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Da Organização da Carreira dos Magistrados: Do provimento: Da promoção por…
Da Organização da Carreira dos Magistrados: Do provimento: Da promoção por antiguidade; da remoção em geral; da remoção voluntária; da remoção compulsória
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Remoção: regras gerais
Vacância numa Comarca
- Provimento por remoção, salvo antiguidade
A juízo do TJAM pode ser provida, pelo mesmo critério, vaga de remoção :arrow_right: a seguinte será obrigatoriamente por promoção
Remoção voluntária
- Escolha pelo Presidente TJ/Nome de lista tríplice/sempre que possível organizada pelo TJ/candidatos de mais 6 meses na Comarca
Vacância de vargo
- Juiz de Direito
- Juiz Substituto
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- Não havendo Juiz em exercício na forma acima
- Ou decidindo o TJ não o aproveitar
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Remoção compulsória
Início do procedimento :arrow_right:
- De ofício pelo TJ
- Via representação
. Executivo ou Legislativo
. MP/Conselho Seccional OAB
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Motivo urgente/grave + conveniência da Justiça:
Afasta Juiz pelo Conselho da Magistratura + vencimentos integrais
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