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Administração (Evolução da ADM pública no Brasil (1930 (Reforma ADM G.…
Administração
Evolução da ADM pública no Brasil
1930
Reforma ADM G. Vargas
Tripé
ADM de Materiais
ADM de Pessoal
ADM Financeira
Criou o DASP
Dept. Adm. do Serviço Púlico
Orientar/Coordenar/Fiscalizar serv. púb.
Atividades do Tripé
Institucionalização
Controle de processos
Realização de concursos públicos
Sistema de meritocracia
1945 - Queda de Vargas
Órgão consultivo
Aumento cabide de empregos
Desorganização das contas públicas
1967
ADM Gerencial
Descentralização - ADM Indireta
Objetivo: Dinamismo operacional
Institucionalização
Racionalidade administrativa
Melhor planejamento/orçamento
Descongestionamento das chefias execut. superiores
Reunião de competência/informação
Processo decisório
Sistematização
Coordenação
Controle
Princípios
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de competência
Controle
1970
Criou a SEMOR
Secretaria de Modernização AMD
Responsabilidade de integrar tripé
Planejamento
Orçamento
Gestão
Incorporação de novas técnicas de gestão
RH
Desenvolvimento organizacional
1985
Redemocratização e a ADM Pública
Retrocesso na gestão da ADM Púb. BR
Cargos públicos -> critérios políticos
:red_cross: Autonomia do Poder Executivo
:red_cross:Estruturação de órgãos públicos
:check:Leis instituidoras/autorizativas
Regime Jurídico Único obrigatório
Servidores civis
Redução da flexibilidade ADM Indireta
Fortalecimento da ADM Direta
Redução do desempenho do setor púb. BR
Retrocesso burocrático
1990
Governo Collor
Medidas mais desastrosas
Redução
Tamanho da máquina estatal
Salários dos servidores púb.
Número de servidore púb.
1992 - Queda de Collor -> Itamar Franco
Recompôs remuneração dos servidore púb.
1995
PDRAE
Governo FHC
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
Criado pelo MARE
Ministério da ADM Federal e Reforma do Estado
Nova reforma AMD p/ o Estado BR
Foco
Redução de custo da máquina estatal
Aumento
Eficiência
Eficácia
Efetividade das ações públicas
Voltadas p/ o cidadão
Dimensões
Institucional-legal
Obstáculos de ordem legal
Alcance de maior eficiência do Estado
Cultural
Mudança cultural
Princípios da AMD Púb. aceitos
Visão patrimonialista rejeitada
Gerencial
Dimensão-gestão
Práticas administrativas
"Como fazer" na ADM Púb.
Setores de atuação estatal
Núcleo estratégico
Atividades exclusivas
Serviços não exclusivos
Produção de bens/serviços p/ mercado
Projetos de reforma
Avaliação Estrutural
Exame da estrutura do Estado
Analisar missões dos órgãos e entidades
Identificar
Superposições
Inadequação de funções
Possibilidades de descentralização
Agências Autônomas
Transformação em agência autônomas
Autarquias
Fundações públicas
Executoras de atividades exclusivas de Estado
Organizações Sociais
Serviços não exclusivos do Estado
Programa de publicização dos serviços
Transferência do setor estatal p/ não estatal
Promulgação da Emenda Constitucional nº19 de 1998
Mudanças na dimensão institucional-legal
Inclusão do princípio de eficiência
Lei da participação do usuário na ADM púb.
Controle social
Foco no cliente-cidadão
Maior autonomia
Gerencial
Orçamentária
Financeira
Uso de contratos de gestão
Acordo-programa
Foco em resultados
:red_cross:Regime Jurídico Único dos servidores civis
Derrubado pelo STF
Criação de novas possibilidades de perda do cargo público
Servidores
Avaliação de desempenho
Exoneração de servidores estáveis ou não
2003
"Revitalização do Estado"
Governo Lula
Recriar Estado Forte
Atuante na dinâmica social
Nova intervenção estatal na economia
Geração de emprego
Justiça social
Equidade
Dinamismo
Plano de Gestão Pública
Redução do déficit institucional
Ampliação da governança pública
Princípios do modelo de gestão púb.
Estado como parte essencial da solução
Cidadão como beneficiário principal
PGP como definição de Governo
Integração do PGP às demais políticas do Governo
Servidores
Envolvimento
Mobilização
Incentivo
Participação
Problemas em busca de soluções
Pluralismo
Instrumentos
Ferramentas
Metodologias
Aumento de contratações de servidores
Poder Executivo Federal
Estruturação de carreiras
Melhorias nos padrões salariais
Carreiras jurídicas
Alta burocracia
"Carreiras de gestão"
Atuantes diretos em políticas púb
Planejamento
Implementação
Controle