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Penal - Classificação dos crimes (Pluralidade de sujeitos ativos…
Penal - Classificação dos crimes
Diploma normativo
Crimes comuns
Código penal - Ex: homicídio, lesão corporal
Crimes especiais
Leis penais extravagantes - Ex: genocídio, racismo
Pluralidade de sujeitos ativos
Unissubjetivos
Praticados por uma só pessoa
Concurso eventual
Podem ser cometidos por uma pessoa apenas ou por várias
Plurissubjetivos/de concurso necessário
Só podem ser cometidos por mais de uma pessoa
Próprios
Requer alguma qualidade ou condição especial do sujeito ativo
Admitem coautoria
De mão própria
Requer alguma qualidade ou condição especial do sujeito ativo
Não admitem coautoria, só participação
Resultado
Naturalístico/material
Há uma mudança no mundo exterior provocada pela conduta
Jurídico/normativo
Compreende a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado. A conduta se amolda ao tipo.
Conduta
Omissiva
O agente deixa de agir quando deveria
Omissão própria
Qualquer pessoa pode praticar/se omitir
Omissão imprópria/comissivos por omissão
O agente tem o dever legal de agir e assim não o faz - Ex: bombeiro, médico
Comissiva
O agente pratica uma ação proibida por lei
Momento consumativo
Instantâneos
Se consuma imediatamente - Ex: Homicídio
Permanentes
Sua consumação se prolonga no tempo - Ex: Sequestro
Elemento subjetivo/normativo
Dolosos
Consubstancia-se na vontade do agente. Ele quer praticar o tipo penal.
Culpososos
O agente dá causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia
Preterdolosos
Dolo no antecedente e culpa no consequente - Ex: lesão corporal seguida de morte (o agente queria a lesão, mas não desejava a morte)