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DETERMINAÇÃO OU DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: TEXTO E CONTEXTO NA…
DETERMINAÇÃO OU DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: TEXTO E CONTEXTO NA AMÉRICA LATINA
PERGUNTAS NORTEADORAS
O que é determinação social do processo saúde-doença?
E determinantes sociais da saúde?
São denominações diferentes de um mesmo conceito?
Abrigam-se conceitos distintos sob uma mesma denominação?
A discussão faz-se necessária ao compreender que no contexto mundial há avanço nas propostas de gestão neoliberal, política e econômica.
Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como ensaio, na perspectiva de não objetivar a busca de comprovações, sua construção ocorre em um processo de reflexão.
Em um primeiro momento é retomada a trajetória da Saúde Coletiva e da Medicina Social na América Latina, pontuando as contribuições acadêmicas.
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SOCIAL LATINO-AMERICANA
Crise da saúde pública desenvolvimentista.
Compromisso com as condições concretas do viver, percepção das relações entre estrutura social e problemas de saúde e pela aliança entre academia e movimentos sociais.
MODELOS TEÓRICOS DE EXPLICAÇÃO DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
Mágico
Religioso
Sanitarista
Social
Unicausal
Multicausal
Epidemiológico
Ecológico
Histórico-Social
Destaque desse modelo, permite o avanço teórico em direção a construção do conceito de determinação social do processo saúde-doença.
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Geográfico
Econômico
Interdisciplinar
Contribuições dos grupos latino-americanos de medicina social de países tais como: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador e México.
TRÊS PERÍODOS NESSE PERCURSO
fundação e o clímax das lutas populares
democratização e as reformas de saúde
o pós-liberalismo e as emergências progressistas
No Brasil, a influência neoliberal no uso dos termos acaba gerando contradições entre o discurso oficial progressista e práticas gestoras conservadoras.
Importância da vigilância epistemológica (Laurell, 2011).
Pressupostos básicos que estruturam o ensino, investigação e extensão na Saúde Coletiva Brasileira: saúde como estado vital, setor de produção e campo de saber, está articulada a estrutura da sociedade nas instâncias econômicas, políticas e ideológicas (Almeida-Filho e Paim, 1999).
Duas tradições de interpretações das produções: a primeira é identificada como 'a letra do texto'; e a segunda como 'o texto ao contexto'.
Bourdieu: defesa do uso da noção de campo “o universo no qual estão inseridos os agentes e as instituições que produzem, reproduzem ou difundem a arte, a literatura ou a ciência".
López-Arellano: insuficiências da saúde coletiva, fragilidades de ordem teórica e metodológica.
Bourdieu: campo científico como campo de forças e de lutas.
a) capital científico puro: deriva do reconhecimento e prestígio por meio das contribuições aos avanços e inovações na ciência;
b) capital científico institucionalizado: ocupação de posições que outorgam poder sobre os meios de produção e reprodução.
Breilh: os pesquisadores, por meio de seu modo de vida e relações sociais, são elo entre mediações econômicas, institucionais e culturais e a produção científica em si.
Campo com autonomia: retraduz pressões.
Campo com heteronomia: se exprimem diretamente.
Campo da Saúde Pública e Saúde Coletiva/Medicina Social sujeitos a heteronomia.
Campo da Saúde Pública e da Saúde Coletiva/Medicina Social influenciados pelo contexto sociopolítico e acadêmico.
Imperialismo simbólico: infiltração dos preceitos neoliberais no campo da Saúde Coletiva.
Neutralização dos conceitos: cooptação e enquadramento deles no marco discursivo neoliberal.
Dois projetos em disputa na América Latina:
a) captação privada dos espaços estatais.
b) luta dos coletivos pelos espaços da sociedade.
Críticas ao paradigma dominante: ascendência das ciências naturais sobre as sociais, separação entre ciência e senso comum, busca por leis e causalidades e etc.
Diferença entre os paradigmas dominantes (pressuposto da regulação) e emergentes (emancipação na perspectiva epistemológica do Sul).
Perspectivas para a investigação social:
a) poder;
b) momento de explicitação do poder;
c) relação com a promoção de mudanças;
d) posição do sujeito;
e) propósito do conhecimento;
f) espaço em que opera.
O marxismo foi se esvanecendo no campo da saúde, devido as causas políticas reais e avanço do neoliberalismo, dando espaço para teorias mais conservadoras, empenhadas em desconstruir relatos de emancipação.
Em um segundo momento é apresentado os aspectos teóricos e conceituais que atravessam o tema determinação/determinantes sociais da saúde, com o intuito de delimitar suas diferenças, tradições epidemiológicas a que se filiam e suas respectivas propostas teóricas e políticas.
Nogueira: a OMS falha ao não definir determinantes sociais da saúde, remetendo vagamente a uma ideia de causa ou causalidade social (concepção biomédica).
Determinismo ressaltado como traço fundamental da concepção de determinantes sociais da saúde da OMS.
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