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PODER JUDICIÁRIO JUIZ (PODER JUDICIARIO (TRIBUNAIS (COMPOSIÇÃO (STF TIME…
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIARIO
L. C
ESTATUDO MAGISTRATURA
STF
MAIORIA ABSOLUTA
DECLARA LEI/ ATO INCONST
RESERVA DE PLENARIO
FULL BENCH
MEMBROS
ORGÃO ESPECIAL
OÓRGÃO COM NUMERO SUPERIOR A 25 JULGADORES
11<X<25
TRIBUNAIS
COMPOSIÇÃO
STF
11
65>X>35
STJ
33
65>X>35
COMPETENCIA
PROCESSAR ( MS/ HD)
ATOS PROPRIO TRIBUNAL/
MIN. EST/
COMANDANTE FORÇAS ARMADAS
CNJ
15
2 ANOS MANDATO
1 RECONDUÇÃO
TRF
7
7 NO MINIMO
TST
27
30 sem 3
STM
15
DEFENSORIA
NAO FAZ PARTE JUDICIARIO
FUNÇÃO ESSENCIAL A JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
NÃO FAZ PARTE
AUTONOMIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
FUNÇÃO ATIPICA
COMPETENCIA/FUNCIONAMENTO ÓRGÃOS
OBS:
LEI ORCAMENTARIO
COMPETENCIA
EXECUTIVO
JUDICIARIO
ENCAMINHA AO LEGISLATIVO
SEU ORÇAMENTO
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
PRECATORIO
CNJ
CORNO NÃO JULGA
NÃO EXERCE JURIDISÇÃO
DECISÕES
NEGATIVA( n se manifesta)
NAO CABE MS ao STF
POSITIVA
MS ao STF
FISCALIZAÇÃO INTERNA
JULGADO PELO SENADO
CRIME RESPONSABILIDADE
COMPÕE O PODER JUDICIÁRIO
OBS2:
JUIZADO ESPECIAL
VALOR CAUSA
INDIVIDUA
MESMO QUE LITISCONSÓRCIO
MAGISTRADO
NÃO RECEBE REMUNERAÇÃO
RECEBE
SUBSÍDIOS
QUINTO CONST
COM QUINTO
TST
TRF
TJ
TRT
SEM QUINTO
STJ
TERCO
STF
STM
TRE
PRERROGATIVAS MAGISTRADOS
VITALICIEDADE
2 ANOS PRIMEIRO GRAU
PARTICIPAR CURSO OFICIAL
IMEDIATA
QUINTO
INAMOVIBILIDADE
TODOS
OBS:
PROMOÇÃO MERECIMENTO
2 ANOS ENTRANCIA
INTEGRAR PRIMEIRA QUINTA PARTE DA LISTA DE ANTIGUIDADE
SALVO, OS DA FRENTE NINGUEM ACEITAR
IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIOS
ABSURDO
FEREIAS COLETIVAS SÃO PROIBIDAS
EXCETO
TRIBUNAIS SUPERIORES
EMOLUMENTO/ CUSTAS JUDIAIS
EXCLUSIVAMENTE
CUSTEIO DA JUSTIÇA
1
PRESIDENTE TRIBUNAL
RETER/FRUSTAR
LIQUIDAÇÃO
CRIME RESP
RESPONDE PERANTE CNJ
INCONSTITUCIONAL
LEI ESTADUAL
CRIAR ÓRGÃO CONTROLE JUDICIARIO
COM REPRESENTANTE DE OUTROS PODERES
NÃO HÁ PODER JUDICIARIO MUNICIPAL
JUIZ FEDERAL
QUARENTENA
JUIZ
APOSENTADORIA/ EXONERAÇÃO
3 ANOS
COMPETE
CRIME ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
