Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

DIREITOS REAIS (DIREITOS REAIS (CLASSIFICAÇÃO (DIREITO REAL NA COISA…

- - - - PROPRIEDADE
    - - DIREITOS DE GOZO OU FRUIÇÃO
        
        USO
        
        HABITAÇÃO
        
        USUFRUTO
        
        CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
        
        SERVIDÃO
        
        CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
        
        SUPERFÍCIE
        
        LAJE
      - DIREITOS DE GARANTIA
        
        PENHOR
        
        ANTICRESE
        
        HIPOTECA
      - DIREITO À COISA
        
        PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- - - - TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY
        
        POSSUIDOR ALÉM DE TER A INTENÇÃO DE SE ASSENHORAR DO BEM, DISPÕE DE PODER MATERIAL SOBRE ELE
        
        PONTO CONTROVERTIDO - NÃO CONSEGUE EXPLICAR OUTRAS FORMA DE POSSE. COMO: A POSSE DA PESSOA QUE LOCA O IMÓVEL
      - TEORIA OBJETIVA DE IHERING
        
        POSSUIDOR É AQUELE, QUE, MESMO SEM DISPOR DE PODER MATERIAL SOB BEM, COMPORTA-SE COMO SE FOSSE O PROPRIETÁRIO
- - - - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL
    - - ROL TAXATIVO - NÃO PODE SER AMPLIADO POR VONTADE DAS PARTES
    - - SISTEMA DE REGISTRO FORMAL (BENS IMÓVEIS)
    - - OPONIBILIDADE À TODAS AS PESSOAS INDISTINTAMENTE
    - - O DIREITO REAL ADERE À COISA , ACOMPANHANDO-AS EM TODAS AS SUAS MUTAÇÕES
    - - CONSEQUÊNCIA DA CARACTERÍSTICA DA ADERÊNCIA - PERMITE O TITULAR DE UM DIREITOS PERSEGUIR A COISA ONDE QUER QUE SE ENCONTRE E NAS MÃOS DE QUEM SE ENCONTRE
- - - - PODER MATERIAL OU CONTATO DIRETO COM A COISA
        
        LOCATÁRIO
    - - NÃO EXERCE PODER FÍSICO OU MATERIAL SOB A COISA
        
        LOCADOR - GOZA E FRUI DOS ALUGUÉIS
  - - - POSSE QUE NÃO FOR VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECÁRIA
    - - POSSE DERIVADA DE ATOS DE VIOLÊNCIA
        
        :warning: :warning: OBSERVAÇÃO IMPORTANTE - ENQUANTO PERPETRADOS OS ATOS DE VIOLÊNCIA NÃO HÁ POSSE, MAS SIM, MERA DETENÇÃO - UMA VEZ CESSADOS OS ATOS DE VIOLÊNCIA . INICIA A POSSE INJUSTA
      - POSSE DERIVADA DA CLANDESTINIDADE
        
        INDIVÍDUO ADENTRA FURTIVAMENTE O IMÓVEL, SE REVELANDO ALGUNS DIAS DEPOIS, E IMPOSSIBILITANDO O O PROPRIETÁRIO, DO EFETIVO EXERCÍCIO DE DIREITO SOB O BEM
      - POSSE PRECÁRIA
        
        EXEMPLO - COMODATO - POSSE TIPICAMENTE PRECÁRIA
        
        O VÍCIO DA PRECARIEDADE OCORRE QUANDO, O TITULAR DO DIREITO, EXIGE A COISA DE VOLTA, E O POSSUIDOR PRECÁRIO, RECUSA A SUA DEVOLUÇÃO
        
        TORNA-SE PORTANTO, UMA POSSE PRECÁRIA INJUSTA
  - - - NESTE CASO O POSSUIDOR NÃO TEM CONHECIMENTO DE DETERMINADA CIRCUNSTÂNCIA
    - - QUANDO O POSSUIDOR SABE DA SITUAÇÃO INDEVIDA DA SUA POSSE
        
        :warning: :warning: A POSSE DE BOA-FÉ, SE TORNA DE MÁ-FÉ NO MOMENTO EM QUE O POSSUIDOR ADQUIRE CONHECIMENTO QUANTO AO CARÁTER INDEVIDO DA POSSE
  - - - 1A 1D
        
        NESTE CASO PODE OBTER LIMINAR P/ MANUTENÇÃO/REINTEGRAÇÃO DA POSSE
    - - +1A 1D
        
        NESTE CASO A OBTENÇÃO DA LIMINAR É INDEFERIDA - DEVE AGUARDAR O TRANSCORRER DO PROCESSO
- - - - PRO DIVISO
        
        DELIMITAM ÁREAS PARA EXERCÍCIO COMUM
      - PRO INDIVISO
        
        POSSUIDORES EXERCEM, INDISTINTAMENTE, ATOS DE POSSE SOBRE TODO O BEM