Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO (Imparcial (Universal (Declaração dos Direitos Humanos …
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Imparcial
Presume-se valido
Entre as partes +Acima delas
Função Jurisdicional
Universal
Declaração dos Direitos Humanos
e
Constitucional
SUSPEIÇÃO
Relativa
Vinculo Subjetivo
(animus do juiz)
Amigo; Parente; Inimigo e etc.
Advêm de fora do processo
Nulidade Absoluta
Juiz: Oficio
ou
Parte / MP: Requerimento
IMPEDIMENTO
Presunção
Absoluta(Parcialidade)
Rol Taxativo
Arguido (Qualquer momento)
RESCINDIR
(Desde a Sentença de Mérito Até o Trânsito e Julgado)
INCOMPATIBILIDADE