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Fontes do Direito (Fontes Materiais (Zeetéticas): não constitui o Direito…
Fontes do Direito
Fontes Materiais (Zeetéticas): não constitui o Direito pronto, mas ajudam para sua formação.
Fatos socios-politicos: Revolução Francesa, Diretas Já
Fatos socio-religiosos: Lei de Talião, Aborto, Divorcio
Fatos socio-morais: respeito, decoro parlamentar, adultério
Miguel Reale rejeita essa fonte, pois para ele trata-se de um estudo filosofico/sociologico que condicionam as regras do Direito
Ex: manuais, súmulas, teses, artigos, parecer
Sistemas Ocidentais
Direito Romano-Germanico
Normas escritas; legislador tem presunção de definir na Lei os constumes e a vontade popular, para depois aplicar a Lei a casos semelhantes (generalidade para situações especificas)
Common Law
Uso e costumes + jurisdição = precedentes judiciais. Os casos julgados servirão para serem aplicados genericamente
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Atos Regras: autonomia da vontade, que deriva da lei ou regulamento
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Fontes mediatas: sem capacidade de valer logo, dependem do convencimento das pessoas.
Fontes imediatas: se impõe com força obrigtória desde sua criação, dependendo dos requisitos especificos que ditam sua imperatividade imediata.