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Teoria Geral do Processo Civil "Ação" (Elementos da ação…
Teoria Geral do Processo Civil
"Ação"
Conceito e Natureza
Conceito
Distinções
Dissidio
Lide
Questão
Controvérsia
Teorias
I-Teoria Civislista
"Não haverá ação sem direito"
II-Teoria Concreta
"Direitos material é independente do direito de ação porém andam juntos"
III-Direito Autônomo
"Não há ação sem direitos materias
Abstado
Concreto
IV-Teoria Elétrica
"Ação como direito subjetivos de fazer agir o estado
Natureza Juridica
Elementos da ação
partes
Causa de Poder
Remota
Proxima
Objeto de ação/pedido
Imediato
Mediato
Classificação
Individuais
Plurinas
Coletivas
Econômica-novas condições
Jurídicas-interpretação
Conhecimento
Declaratório
Condenatória
Constituitivas
Execultoria
Cautelares
Mandamentais
Imobiliárias
Mobiliiares
Cumulação de Ação
Art. 327. CPC
". É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
Condições de Ação
Possibilidade jurídica do Partido.
Interesse de Agir.
Utilidade
Necessidade
Adequação
Legitimidade
Ordinária
Extraordinária
Exclusiva
Concorrente
Processo
Conceito
Natureza jurídica
Pressuposto
De existência
Jurisdicional
Pedido
Partes
De validade
Competência
Insuspeição
Inexistência de
Coisa julgada
Inexistência de
Litispendências
Regularidade de citação
Capacidade Processual