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Ordem de processos nos tribunais 2 (Registro + Distribuição 929/ 284ncpc…
Ordem de processos nos tribunais 2
Protocolo 929 ncpc
Sintema (autos eletronicos)
Secretaria do Tribunal dos (Autos Físicos)
Protocolo Integrado - Protocolar no forum e o pessoal do forum manda para o tribunal) 929 ss)
OBS. QUANDO SE TRATAR DE RECURSO E OS (AUTOS FOREM FÍSICOS), AS REGIÕES RECURSAIS PODERÃO SER PROTOCOLADAS PELO CORREIO OU FAXILIME
Registro + Distribuição 929/ 284ncpc
Autônoma
Primeira vez de processo no tribunal nunca foi proposto
por dependência
Alguma vez o processo esteve no tribunal esta vindo nevoamento e vai ter que ser julgado pela juizo da camaera inicial) 286 ncpc + 930 paragrafo unico - recurso
Decisão interlocutória - cabe agravo de instrumento
Critério da isonomia - igualdade
Aleatória e por via soreio eletrônico
Publicidade - tornar-se publico 285ncpc
Autos Conclusos p/relator (conceito e função)
Relator é o julgador responsável pela direção e organização dos processos no âmbito do tribunal tem como (função)
Eleboração do voto (relator) relatorio com prazo de 30 dias
Devolução dos autos para a secretaria (para sercetaria enviar para presidencia)
Presidência: - designa , data, hora e local do julgamento 934npc
Publicação (feita apos o presidente designar) publicada no minimo 5 dias no DJ justiça ou DO - (diário oficial) e no dia do julgamento tem que estar na sala de entrada (onde vai acontecer) 935 caput 935 s 1º
Esses 5 dias é para as parte por meio do adv ou mp fazer vista dos autos. caso não seja obedecido a parte prejudicada podera requerer a nulidade da sessão de julgamento Nulidade
Acordão
Decissão
Sessão de Julgamento - o órgão colegiado se reúne para proferir a decisão