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Atitudes do relator (3.1.1 poderes e deveres gerais (A ) incentivar a…
Atitudes do relator
3.1.1 poderes e deveres gerais
A ) incentivar a autocomposição (principio do incentivo a justiça consciencial)
B) homologar autocomposição - Decisão monocratica sozinha do relator (932 s 3 parte)
C) verifica existência de vícios processuais saneis caso tenha visto vai dar um despacho para sanar (intimação das partes para regularização) caso não regulariza consequencia processuais - " ... da pima zia do merito)
D) verificar a existencial de questões de ordem publica (prescrição e decadência) intimação das partes para manifestação prazo de 5 dias (" " do contraditório)
E) verifica a existencial de fato superveniente (fato que surge depois) obrigatoriamente tem que intimar as partes para manifestação comprazo de 5 dias " " contraditorio
F) verificar a necessidade de produção de provas - tribunal manda os autos para o juízo singular para que produza as provas OBs - SE HOUVER A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROVAS PERICIAL OU TESTEMUNHAL OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA O JUIZO SINGULAR COMNICANDO ATRAVES DA CARTA DE ORDEM
G) Analisar Requerimentos de TUTELAS PROVISORIAS (URGÊNCIA E EVIDENCIA) isso é uma decisão monocráticas - o relator decide sozinho
H) Analisar o requerimento de Assistência (INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ) sendo uma decisão monocratica e onde não tem decisão é despacho
I) Analisar requerimentos de AMIGUS CURIA decisão
J- Determinar de oficio a entrada do amigus curia - Decisão monocratica
K) Analisar requerimento de IDPJ - incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Decisão monocratica
L) Declarar sua Parcialidade - Decisão monocratica
M) Determinar a intimação do MP - quando for necessário - Despacho
N) Analisar o requerimento de justiça gratuita (D mocratica acesso a juistiça
P) Determinar a suspensão do processo
R) proferir voto não é decisão final obs
S) redigir o acordão - conjunto de votos
T) fazer juizo de retratação mudar decisão - decisão monocratica
OBS - Outros Princípios aplicaveis
Principio da isonomia
" " boa fé (reprimir e evitar atos de litigancia de má fé e ato atentatorio a dignidade da justiça)
Principio da Rasoavel duração do processo
Principio da Efetividade
principio da cooperação processual
Pricipio do auto regramento ou da negociação processual
Dilatar prazos pocessuais
Exercer dever de policia
Principio do Contraditorio
Poderes Especificos
139 +932 - Direção e organização é a função do relator