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Estrutura do poder judiciario nos tribunais (processos de Competências…
Estrutura do poder judiciario nos tribunais
Pleno -11 ministros (quando o orgão quebra chama (fracionario) e todos orgãos juntos (colegiados)
1ª Turma
5 minitros
Competência para ter recursso extraordinario
2ª Turma
5 minitros
Competencia para ter recursos extraordinário
Recursos
EXTRAORDINÁRIO
Combate decisão que viola a constituição
Distribui ou pela 1ª ou 2ª turma
Tem que ter Repercursão geral para o recurso ser analisado. Antes de ser analisado pela 1ª manda - pleno (analisa se tem Rep.geral) é julga ou não procedente é devolve julge recuso estraordinario
Recusso repetitivos - (Vários recurso ext.. iguais) escolhendo só dois para que desses dois saia um acordão modelo)
STJ
Cada sessão analisa materias diferentes e são dividido em turmas (são fracionários)
Corte especial orgão - pleno que vai esta os 33
Pleno STJ- função administrativa
TJ-SE
Pleno
Comeras Cíveis (1ª camera e 2ª camera)
Cameras criminais
processos de Competências originarias
ADIN - Ação declaratoria de Constitucionalidade
ADC
ADPF
Mandado de Segurança
Homologação de Sentença estrangeira
Habeas DATA