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ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO (Estudar pelos slides dele e não pelo…
ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO (Estudar pelos slides dele e não pelo livro)
ESTABILIDADES
SÃO PERMANENTES
SERVIDORES PÚBLICOS
ESTABILIDADE DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO
É CONCEDIDA A TODOS OS EMPREGADOS PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL APÓS 3 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO TEM ESTABILIDADE
EMPREGADOS PÚBLICOS NÃO TEM
ESTABILIDADE DO ARTIGO 19 DO ADCT
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NÃO ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO, COM MENOS DE 5 ANOS DE SERVIÇO NO MOMENTO DA CF 88
ESTABILIDADE ADVINDA DE ATO EMPRESARIAL OU NORMA COLETIVA
É POSSÍVEL O EMPREGADOR PRIVADO DAR A ESTABILIDADE
A ANTIGA ESTABILIDADE DECENAL E O FGTS (Foi revogado)
LEI 5107 DE 66
CF ARTIGO SÉTIMO PARÁGRAFO III
ARTIGO 492 DA CLT
GARANTIAS NO EMPREGO
NÃO É PERMANENTE
GESTANTE
DIRIGENTE SINDICAL CF ART. 8, VIII
NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DO EMPREGADOR PELO SINDICATO PROFISSIONAL DO REGISTRO DA CANDIDATURA, ELEIÇÃO E POSSE
LIMITAÇÃO
PERÍODO DA GARANTIA
NÃO TEM TEMPO DE MANDATO PRÉ-DEFINIDO - 3 ANOS 4 ANOS... O QUE ELES QUISEREM
REGISTRO DA CANDIDATURA NO PRAZO DE AVISO PRÉVIO
NÃO PODE
DENTINATÁRIOS
PERDA DA GARANTIA
FINALIDADE
GESTANTE
PROIBIÇÃO DE DISPENSA ARBITRÁRIA DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ 5 MESES APÓS O PARTO
SÓ PODE POR MOTIVOS ECONÔMICOS, FATORES DISCIPLINARES, TÉCNICOS, FINANCEIROS)
LER A SÚMULA 244
SE A GESTANTE ENGRAVIDA MESMO NO AVISO PRÉVIO MESMO QUE NÃO SABIA ELA NÃO PODE SER DISPENSADA
SE JÁ FOI CONTRATADA GRÁVIDA ELA TEM GARANTIA
PRAZO PRESCRICIONAL É DE 2 ANOS
LICENÇA MATERNIDADE É DIFERENTE DE ESTABILIDADE DO EMPREGO DA GESTANTE
LICENÇA MATERNIDADE É UMA BOLSA QUE O ESTADO PAGA - OS PRAZOS SÃO DIFERENTES
ACIDENTE DE TRABALHO
TEM 12 MESES DE GARANTIA NO SERVIÇO APÓS A ALTA
DURANTE A JORNADA DE TRABALHO FAZENDO AS ATIVIDADES DE TRABALHO OU AS LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO (DOENÇAS OCUPACIONAIS)
ACIDENTE DE TRAJETO - INDO PRO TRABALHO - NÃO É O EMPREGADOR QUE PAGA - MAS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS VOCÊ PAGA - PARA FINS DE GARANTIA NO EMPREGO SIM
DIRETOR DE COOPERATIVA DE EMPREGADOS
REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS EM COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
PERÍODO PRÉ-ELEITORAL
TRABALHADOR REABILITADO E DEFICIENTE HABILITADO