Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CUSTEIO (Conceito Art. 195 da CF/88 (Seguridade social sera financiada por…
CUSTEIO
Conceito Art. 195 da CF/88
Seguridade social sera financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta
Quem paga?
o empregador
o trabalhador
receita de concursos
importadores
forma indireta composta com parcelas dos orçamentos ficais dos entes políticos
proteção social
responsabilização conjunta
contribuinte direto, via tributos tipo contribuição social
contribuinte indireto via orçamentos fiscais das unidades federais
o que é receita dos orçamentos fiscais dos Estados ?
são os orçamentos que não integram o orçamento da União, sendo descentralizado para os Estados, sendo destina a saúde e assistência social
sempre que tiver uma nova fonte de custeio, será necessário que comprove a necessidade do sistema e que os recursos atendam os objetivos da seguridade
a previdência deve ser administrada pela União
Seguridade social é universal
todos devem participar do seu custeio na medida de suas possibilidades
Financiamento 8212/91
Orçamento da seguridade social
constituem contribuições sociais
empresas
vinculo empregatício
empregadores domésticos
âmbito residencial
cursos prognósticos
contribuintes individuais
autônomo que aufere remuneração
contribuintes especiais
Segurado especial
produtor rural
facultativo
estudante
dona de casa
Síndico de condomínio
Brasileiro que acompanha cônjuge em serviço ao exterior
estagiário
presidiário
como empregado
contrato temporário
excluídos do regime geral
Servidores públicos
Militares
Contribuição da empresas em razão dos riscos ambientais
1% risco leve
2% risco médio
3% risco grave
Bancos e comerciais
2,5 % sobre a base de de calculo definida
equipes de futebol profissional
5% da receita bruta
previsto na Lei 8212/91
Conceito art. 10 da referida lei
Seguridade será financiada por toda a sociedade de forma direta ou indireta
Quem compõem as receitas?
União
Contribuições sociais
de outras fontes