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CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO (JURÍDICA / PURAMENTE NORMATIVA (Hans Kelsen,…
CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO
sociológico
Ferdinand Lassale
-
F
atos sociais dentro do estado
-
C
onstituição real ou efetiva
'' Soma dos fatores reais de poder ''
-
C
onstituição escrita
'' Não passa de uma folha de papel ''
POLÍTICO
Carl Schmitt
-
C
onstituição na decisão política fundamental
JURÍDICA / PURAMENTE NORMATIVA
Hans Kelsen
l
ogico-jurídico
D
ireito como norma
J
urídico-Positivo
D
ever ser
-
C
onstituição x
L
ei constitucional
Normas estruturantes do estado
Nunca poderão ser reformadas
Sera que estiver no texto escrito, mas não for decisão política fundamental
Pode ser reformada por processo de reforma constitucional
-
V
ontade manifestada por um titular do poder constituinte