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CASAMENTO - Prova quinta que vem (2.4 DA INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO…
CASAMENTO - Prova quinta que vem
2.4 DA INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO CASAMENTO
CASAMENTO NULO
SÓ ACONTECE NO CASO DE INFRINGÊNCIA DE IMPEDIMENTO
ARTIGOS 1521, 1548 II
O INCISO I NÃO EXISTE MAIS, NÃO ESCREVER ELE NA PROVA
ATÉ A CELEBRAÇÃO INTERROMPE O CASAMENTO. ARTIGO 1522
QUALQUER PESSOA PODE INTERROMPER O CASAMENTO, MP TAMBÉM
APÓS O CASAMENTO PRECISA DE UMA AÇÃO DE NULIDADE ARTIGO 1549
NÃO TEM PRAZO, É IMPRESCRITÍVEL
CABE SEPARAÇÃO DE CORPOS - 1562
Não necessariamente
Quem pede a separação de corpos é um ou os dois cônjuges
CASAMENTO ANULÁVEL (1550)
DEFEITO DE IDADE - Pessoas com menos de 16 anos (Cai muito nas provas)
É UM DEFEITO MENOR
LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR E ANULAR. ARTIGO 1552
O CÔNJUGE MENOR
OS SEUS REPRESENTANTE
SEUS ASCENDENTES
O MP NÃO PODE
PRAZO
180 DIAS PARA QUESTIONAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO OU 180 DIAS APÓS OS 16 ANOS
1560 PARÁGRAFO PRIMEIRO
PODE SER CONVALIDADO (Artigo 1553)
NÃO SE ANULARÁ POR IDADE SE OCORRER GRAVIDEZ ARTIGO 1551
SEM AUTORIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS
LEGITIMIDADE 1555 CAPUT
REP
HERDEIROS
INCAPAZ
PRAZO 180 DIAS
NÃO SE ANULARÁ POR IDADE SE OCORRER GRAVIDEZ ARTIGO 1551
VÍCIO DA VONTADE
ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. ARTIGO 1556 E 1557
ERRO SOBRE A IDENTIDADE, HONRA E BOA FAMA
DEFEITO FÍSICO IRREMEDIÁVEL DOENÇA CONTAGIOSA
CRIME ULTRAJANTE
CRIME QUE NÃO É ACEITO PELA SOCIEDADE
COAÇÃO - 1558
COAÇÃO VIOLENTA É INEXISTÊNCIA (ARMA ETC)
COAÇÃO MORAL - VIS COMPULSIVA - É CASO DE ANULABILIDADE
REQUISITOS PARA SE CARACTERIZAR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA
DESCOBERTO APÓS
TORNA A COABITAÇÃO INSUPORTÁVEL
PRECISA SER PREEXISTENTE
LEGITIMIDADE PARA O ERRO ESSENCIAL E COAÇÃO
SOMENTE PARA O CÔNJUGE OU A PESSOA COAGIDA - 1559
INCAPACIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE CONSENTIMENTO
SE BEBEU E CASOU NÃO É O CASO DE INCAPACIDADE
LEGITIMIDADE
O INCAPACITADO
PRAZO: 180 DIAS CELEBRAÇÃO 1560, I
CASAMENTO PARA PROCURAÇÃO COM MANDATO REVOGADO
CASAMENTO CELEBRADO POR AUTORIDADE INCOMPETENTE
É UMA INCOMPETÊNCIA RELATIVA - JUIZ DE PAZ DE TAGUATINGA NA ASA SUL
INEXISTÊNCIA - DEPUTADO... ETC GALERA NADA A VER - É OUTRA VIBE
LEGITIMIDADE DOS CONJUGES
QUESTÃO DA CULPA
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