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Sistema de seguridad español y modelos policiales comparados - Lucio…
Sistema de seguridad español y
modelos policiales comparados -
Lucio Toval Martín
Forças de segurança
Prevenção
Repressão
Responsáveis por gerar e preservar a segurança
Lei
Justiça
Polícia
Materializar de forma imediata a segurança
Conceito de modelo policial
Conjunto de normas, instituições, órgãos, meios e procedimentos de atuação e coordenação entre todos eles.
Classificação de modelos
a) Plano teórico
Modelo legalista
Burocratizado, rígido e hierarquizado
Modelo de vigilância ou controle
Sistema político autoritário. Confiança baixa entre a população
Modelo de serviço público
Modelo policial integral: preventivas e investigativas. Boa relação com a comunidade
b) Plano administrativo-territorial
Modelos centralizados ou Nacionais
Dependem exclusivamente do Governo Central
Competência em todo o território
França
Modelos Descentralizados
a) Modelos descentralizados federais
Cada Estado possui corpo de polícia próprio
Polícia federal com funções limitadas e pouco efetivo
Alemanha
b) Modelos descentralizados locais ou municipais
Multiplicidade de corpos policiais
Autoridade local ou municipal
Competência limitada
Corpo policial de âmbito nacional - Grã-Bretanha
Modelos mistos
Compartilhamento da manutenção da segurança - Estado central e outras administrações
Há partes comuns e outras privativas de atribuição
Caracterizado pela articulação, colaboração e coordenação
Espanha
c) Estatuto ou natureza
Modelo Policial Civil
Natureza civil
Grã-Bretanha
Não fazem parte do Exército, nem estão submetidos à disciplina castrense
Modelo Policial Militar
Natureza militar
Integrados as Forças Armadas e submetidos à hierarquia e disciplina
Antiga URSS
Modelo Policial de Naturaleza Mista
Coexistem força de natureza civil e militar
França, Espanha, Itália, Portugal etc.
Sistema de segurança Espanhol
Nível Nacional
Corpo Nacional de Polícia
Armado.
Natureza Civil
Hierarquizado e dependente do Ministro do Interior
Corpo da Guarda Civil
Natureza Militar
Hierarquizado e dependente do Ministro do Interior ou do Ministro de Defesa
Nível Autônomo
Corpos de Polícia das comunidades autônomas
Natureza Civil. Uniformizados e Armados
Atribuição somente no território da comunidade
Nível Local ou Municipal
Polícia local ou municipal
Natureza civil. Armados e Hierarquizados
Atuação somente no território municipal
Elementos que influenciam na manutenção da segurança
Segurança Privada
Exército
Serviço de vigilância aduaneira
Modelos Policiais comparados
MODELOS EUROPEUS
Modelo Francês
Centralizado
Corpos nacionais
Natureza militar e civil coexistem
Podem existir Polícia local (pequena)
França, Itália, Portugal, Grécia, Luxemburgo, Bélgica, Espanha, Marrocos, Argélia, Chile, Argentina, Cuba etc.
Modelo Anglo-Saxão
1829 - Polícia Metropolitana de Londres
Atuação como "Polícia de proximidade"
Características
Modelo descentralizado. Polícia local. Não há Força nacional
Natureza civil
"Polícia de proximidade"
Não armada (Unidades especiais podem utilizar)
Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda, Suíça, EUA,Índia, México e Venezuela