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DO ESTAGIÁRIO (ESTAGIO COM DURAÇÃO SUPERIOR A 01 ANO (É ASSEGURADO PERÍODO…
DO ESTAGIÁRIO
ESTAGIO COM DURAÇÃO SUPERIOR A 01 ANO
É ASSEGURADO PERÍODO DE RECESSO DE 30 DIAS
PREFERENCIALMENTE DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES
O RECESSO DEVERÁ SER REMUNERADO QUANDO O ESTAGIÁRIO RECEBER BOLSA OU OUTRA CONTRAPRETAÇÃO
SERÁ PROPORCIONAL QUANDO O ESTAGIO FOR DE DURAÇÃO MENOR QUE 1 ANO
CARGA HORARIA
4H DIÁRIAS E 20 H SEMANAIS :timer_clock:
NO CASO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
6H DIÁRIAS E 30 HORAS SEMANAIS :alarm_clock:
ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR
CURSOS Q ALTERNAM TEORIA E PRATICA
ATÉ 40 HORAS SEMANAIS
O ESTAGIÁRIO PODERÁ RECEBER BOLSA OU OUTRA FORMA DE CONTRAPRESTAÇÃO
SENDO COMPULSÓRIA SUA CONCESSÃO
A EVENTUAL CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NÃO CARACTERIZA VÍNCULO EMPREGATÍCIO
PODERÁ O EDUCANDO INSCREVER-SE E CONTRIBUIR COMO SEGURADO FACULTATIVO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A INSTITUIÇÃO DE ENSINO ADOTA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM
A CARGA HORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE
A DURAÇÃO DO ESTAGIO NÃO PODERÁ EXCEDER 2 ANOS
SALVO SE TRATAR DE ESTAGIÁRIO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
APLICA-SE AO ESTAGIÁRIO AS LEIS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO :check: