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CONSTITUIÇÕES (constituição de 1824 (Crise do Império (Constituição de…

- - - - Constituição de 1934
        
        3 poderes coordenados entre si
        
        sufrágio universal e secreto
        
        estado laico porém seu preâmbulo invocava Deus
        
        quebra de tradição liberal
        
        Ação popular
        
        eleição indireta de vargas
        
        mandato de segurança
        
        Promulgada
        
        nacionalização de recursos minerais
        
        monopólio estatal em alguns setores da industria
        
        Constituição de 1937
        
        aproximação do fascismo
        
        palno cohen "ameaça" comunista
        
        censura
        
        regime ditatorial de vargas
        
        pena de morte
        
        suspensão de direitos e garantias
        
        tortura permitida
        
        proibiu greves
        
        intentora comunista
        
        Constituição 1946
        
        reestabelece Ação popular e mandato de segurança
        
        vedou penas de confisco banimento e morte (exceto em caso de guerra)
        
        3 poderes
        
        retomada do direito de greve
        
        Ideias liberais e sociais
        
        constituição de 1967
        
        plenos poderes ao executivo
        
        mantido habeas corpus exceto em casos que ameaçassem a "segurança nacional"
        
        suspensão de direitos políticos em até 10 anos
        
        outorgada embora passasse por processo formal
        
        3 poderes (sem autonomia judiciário e legislativo)
        
        Constituição de 1969
        
        11 more items...
        
        Formalmente republica federativa
        
        uso da expressão "segurança nacional" de forma imprecisa para justificar diversas ações
        
        Estados e municípios sem autonomia
        
        congresso em "recesso"
        
        Fim da 2° Guerra
        
        promulgada
        
        modelo parecido com a de 1934
        
        evoluções e retrocessos em direitos sociais
        
        criticada pela sua imprecisão em relação aos fins do Estado, muita ambiguidade
        
        outorgada
        
        Polaca
        
        1° a dispensar qualquer atividade constituinte por um órgão de representação popular
        
        3 poderes, mas judiciário sem força e legislativo que entrava em "recesso"
        
        Governo aposentava juízes
        
        previa eleições em 1938
        
        Direitos sociais sem extinguir direitos liberais já conquistados
        
        menos autonomia dos Estados com a justificativa se resguardar o federalismo
        
        tratava de matérias estranhas à constituição, do direito civil, administrativo e etc
      - Liberdade de imprensa até 1926
      - Voto universal masculino
      - Habeas Corpos na Constituição
      - 1° republicana federativa
      - direitos negativos
      - única sintética
      - abole penas de galés e banimento
      - estado laico
      - baseada na constituição Americana
      - 3 poderes
      - promulgada
      - criação dos Estados
      - legislativo bicameral
      - judiciário mais robusto
      - poder excessivo do executivo