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Processo civil (Processos (Pressupostos processuais (Validade (Competência…

- - - - Jurisdição Condenciosa
        
        Tutelas
        
        Declaratória
        
        Existência ou nexistência de uma relação jurídica e autenticidade ou falsidade de documento
        
        Condenatória
        
        Busca constituir direito ou desfazer
        
        Constitutiva
        
        Busca a condenação de certa pessoa, porém o cumprimento só se dará na fase de execução
      - Jurisdição voluntária
        
        Tutelas previstas no art. 719, CC/02
  - - - Direito público
      - Autônoma
      - Unitária
      - Trilateral
      - Complexa
      - Prgressiva
  - - - Jurisdição
      - Citação
      - Provocação inicial
    - - Competência do juízo e imparcialidade do juiz
      - Citação valida
      - Apta (art. 330)
      - Capacidade de ser parte, de estar em juízo (legilimatio ad processum) e postulatória
    - - Espécies
        
        Litispendência
        
        Coisa julgada
        
        Convenção de arbitragem
        
        Percepção
        
        Falta de caução ou outra prestação exigida por lei
      - São vícios que podem ser identificados de duas maneiras
        
        Premilinares
        
        Admissibilidade
  - - - Juiz
        
        É o órgão: "super partes", desinteressado e integro
        
        Assim
        
        Deve ter capacidade processual
        
        Somente pode exercer função jurisdicional o órgão que venha previsto no constituição federal como integrando o P. J.
        
        Os juízos são monocráticos e coletivos
        
        Inexistência de impedimento e suspeição
        
        Poderes no processo
        
        Dar impulso ao processo
        
        Incumbe a ele dirigir o processo e
        
        Assegurar às partes igualdade de tratamento
        
        Velar pela duração razoável do processo
        
        Prevenir e reprimir atos protelatórios
        
        Determinar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial
        
        Estimular a autocomposição
        
        Organizar o processo
        
        Determinar o comparecimento pessoal das partes
        
        Os pressupostos processuais e outros vícios
        
        Deveres
        
        Decidir mesmo sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico
        
        Garantias
        
        Vitalicidade
        
        Inamovibilidade
        
        Irredutibilidade de vencimentos
- - - - Pessoas determinadas
    - - Origem comum
    - - Pessoas indeterminadas