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Processo civil (Processos (Pressupostos processuais (Validade (Competência…
Processo civil
Processos
Espécies
Conhecimento
Jurisdição Condenciosa
Tutelas
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Constitutiva
Busca a condenação de certa pessoa, porém o cumprimento só se dará na fase de execução
Jurisdição voluntária
Tutelas previstas no art. 719, CC/02
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Pressupostos processuais
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Validade
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Capacidade de ser parte, de estar em juízo (legilimatio ad processum) e postulatória
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Sujeitos processuais
Figuras principais
Juiz
É o órgão: "super partes", desinteressado e integro
Assim
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Somente pode exercer função jurisdicional o órgão que venha previsto no constituição federal como integrando o P. J.
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O que é processo?
É uma instrumento de exercício da função jurisdicional, o qual tem como finalidade a resolução de conflitos, sendo que é realizado por uma sucessão de atos praticados entre sujeitos