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MODALIDADES DE LICITAÇÃO (PREGÃO (Fase Externa inicia com a convocação dos…
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Qualquer interessado, independente de cadastro (Universalidade)
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Intervalo Mínimo
45 dias
empreitada integral, melhor técnica ou técnica e preço.
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Fase interna
elaboração de diretrizes
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obras e serviços - projeto básico e executivo e execução - art. 7º e 6º. para execução é obrigatória ser precedida da conclusão e aprovação pela autoridade competente. Exceto projeto executivo pois pode ser concomitante com a execução.
abertura do processo adm. - protocolado e numerado, indicação SUCINTA do objeto e do recurso (exceto no registro de preço), comissão, modalidade e tipo.
audiência pública - art. 39 - acima de 330 milhões - é 100 vezes o limite - 15 dias úteis para publicação do edital, 10 úteis dias para sua realização
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Fase externa
Habilitação - habilitação jurídica, qualificação técnica, econômica, regularidade fiscal e trabalhista. - art. 7º, XXXIII, CF
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Homologação - verificação da regularidade do procedimento e do interesse público
- art. 49/// antes da homologação o desfazimento não precisa de contraditório e ampla defesa. Mas depois da homologação precisa.
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Adjudicação - entrega do objeto ao vencedor, ato final da licitação. - não é contrato. = "vc venceu".
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CONVITE
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para Convidados, cadastrados OU NÃO
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LEILÃO
Não tem procedimento definido na lei de licitação, MAS terá procedimentalização regulada pelo direito COMERCIAL
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Alienação de Bens
Móveis
Inservíveis (desafetados) até 1,430 milhão
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PREGÃO
Não é comissão licitante, apenas auxilia o pregoeiro na realização
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No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade
é VEDADA a exigência
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aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame
pagamento de taxas e emolumentos, SALVO os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
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até o máximo de 3, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos
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CONCURSO
Regulamento próprio - qualificação, forma de apresentação, valor do prêmio.
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trabalho Técnico, Científico ou Artístico
Comissão Especial
3 membros, servidores públicos ou não
idoneidade, reputação ilibada e amplo conhecimento da área
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OBS.: INADIMPLÊNCIA
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Trabalhistas
Súm. 331, TST - TRANSFERE SUBSIDIARIAMENTE no caso de NEGLIGÊNCIA da Adm. Púb.
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Em regra, o fator determinante para escolha da modalidade é o OBJETO. E depois o preço.
Parcelamento pode, fracionamento não pode.
REGISTRO DE PREÇO
PROCEDIMENTO
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Órgão Gerenciador
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aceitar ou recusar, justificadamente, os quantitativos ínfimos ou a inclusão de novos itens
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Após competição
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Apenas iguala o preço, mas ficando em segundo lugar
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PRAZO
Validade da Ata
não superior a 12 meses, incluídas eventuais prorrogações
FORNECIMENTO DE ADESÃO
Compete ao órgão não participante a cobrança do cumprimento pelo fornecedor, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
VEDADA
Adm. Pública FEDERAL fazer adesão a ata gerenciada por município, distrito ou estado
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Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 DIAS, observado o prazo da ata.
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o fornecedor vai optar pela aceitação ou não, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras assumidas
as aquisições ou contratações adicionais NÃO podem exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do edital e da ata para o órgão gerenciador e participantes.
o edital preverá que o quantitativo decorrentes das adesões NÃO poderá exceder, na totalidade, ao DOBRO do quantitativo de cada item registrado, INDEPENDENTE do nº de órgãos não participantes aderirem.
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ATA de Registro de Preço
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Onde registra os preços, fornecedores, órgãos e condições (edital) e propostas apresentadas
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