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PLANO DE AULA 1: TRIBUTO (TRIBUTO (PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA, EM…
PLANO DE AULA 1: TRIBUTO
DIREITO FINANCEIRO
DISCIPLINA JURÍDICA
REGULAMENTAÇÃO
CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS
DIREITO TRIBUTÁRIO
RAMO DO DIREITO
ENTRE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS SUJEITAS A IMPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS
DIREITO OBRIGACIONAL
DISTINÇÃO ENTRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO É UM DERIVAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTONOMIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
SETOR DO DIREITO FINANCEIRO
COMPLEXO
SE RELACIONA COM AS DEMAIS ÁREAS DO DIREITO
TRIBUTO
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA
EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR
NÃO CONSTITUA SANSÃO DE ATO ILÍCITO
INSTITUÍDA EM LEI
MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA