Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

2 - AULA 5 a 8 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (APOSENTADORIA…

- - - - SOB A FORMA DE REGIME GERAL
      - DE CARÁTER CONTRIBUTIVO :moneybag:
      - E DE FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA :red_flag:
      - OBS OS CRITÉRIOS
        
        QUE PRESERVEM O EQUILIBRIO :scales:
        
        FINANCEIRO E ATUARIAL
    - - COBERTURA DOS EVENTOS
        
        DOENÇA 😷
        
        INVALIDEZ :bed:
        
        MORTE :coffin:
        
        IDADE AVANÇADA :older_man:
      - PROTEÇÃO
        
        À MATERNIDADE :baby_bottle:
        
        ESPECIAL À GESTANTE :pregnant_woman:
      - PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
        
        EM SITUAÇÃO DE
        
        DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO :cry: :money_with_wings:
      - P/ DEPENDENTES DE BAIXA RENDA
        
        SALÁRIO-FÁMILIA
        
        E AUXÍLIO-RECLUSÃO
      - PENSÃO POR MORTE
        
        AO CONJUGE / COMPANHEIRO
        
        E DEPENDENTES
  - - - SEGURADO FACULTATIVO
      - DE PESSOA PARTICIPANTE DO RPPS
  - - - PARA TRABALHADORES RURAIS
      - INCLUÍDOS
        
        PRODUTOR RURAL :sunflower:
        
        GARIMPEIRO :large_orange_diamond:
        
        PESCADOR ARTESANAL :fishing_pole_and_fish:
      - EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR :moneybag: :family:
    - - P/ PROFESSOR QUE COMPROVE
      - EXCLUSIVAMENTE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO
      - DE MAGISTÉRIO NA
        
        EDUCAÇÃO INFANTIL
        
        E NO ENSINO
        
        FUNDAMENTAL
        
        E MÉDIO
- - - - DA
        
        UNIÃO
        
        ESTADOS
        
        DF
        
        E MUNICÍPIOS
      - INCLUÍDAS
        
        AUTARQUIAS
        
        E FUNDAÇÕES
      - É ASSEGURADO O REGIME DE PREVIDÊNCIA
        
        DE CARÁTER
        
        CONTRIBUTIVO
        
        E SOLIDÁRIO
        
        MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO
        
        DO ENTE PUBLICO
        
        DOS SERVIDORES
        
        ATIVOS
        
        E INATIVOS
        
        DOS PENSIONISTAS
      - OBS OS CRITÉRIOS
        
        QUE PRESERVEM
        
        O EQUILÍBRIO
        
        FINANCEIRO
        
        E ATUARIAL
  - - - PROVENTOS PROPORCIONAIS
      - AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
    - - DE ACIDENTE EM SERVIÇO
      - MOLÉSTIA PROFISSIONAL
      - DOENÇA GRAVE
      - CONTAGIOSA OU INCURÁVEL
  - - - 10 ANOS
        
        EFETIVO EXERCÍCIO
        
        NO SERVIÇO PÚBLICO
      - E 5 ANOS
        
        NO CARGO EFETIVO
      - HOMEM: 35 ANOS
      - MULHER: 30 ANOS
      - MAIS IDADE MÍNIMA
        
        H: 60 ANOS
        
        M: 55 ANOS
    - - 10 ANOS
        
        EFETIVO EXERCÍCIO
        
        NO SERVIÇO PÚBLICO
      - E 5 ANOS
        
        NO CARGO EFETIVO
      - HOMEM: 65 ANOS
      - MULHER: 60 ANOS
      - OBS: PROFESSOR
        
        REDUZ 5 ANOS
  - - - DE CRITÉRIOS E REQUISITOS DIFERENCIADOS
      - P/ CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
      - EXCETO
        
        PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
        
        QE EXERÇAM ATIV. DE RISCO
        
        SOB CONDIÇÕES QE PREJUDIQUEM
        
        SAÚDE
        
        INTEGRIDADE FÍSICA
- - - - REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS
      - P/ PRESERVAR-LHES
      - O VALOR REAL, EM CARÁTER PERMANENTE