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1 - AULA 1 A 4 (ART. 195, CF (§6º - AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (É IMEDIATA…
1 - AULA 1 A 4
CONCEITO
ART. 194, CF
SEGURIDADE SOCIAL
COMPREENDE
UM CONJUNTO INTEGRADO
DE AÇÕES DE INICIATIVA
DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE
DESTINADAS A
ASSEGURAR OS DIREITOS
RELATIVOS
À SAÚDE
À PREVIDÊNCIA
E À ASSISTÊNCIA SOCIAL
P.U: COMPETE AO PODER PÚBLICO
ORGANIZAR A SEG. SOCIAL
COM BASES NOS OBJETIVOS (PRINCÍPIOS)
I - UNIVERSALIDADE
E DO ATENDIMENTO
(DAS PESSOAS - SUBJETIVO)
DA COBERTURA
(DOS RISCOS)
II - UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA
DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
ÀS POPULAÇÕES
URBANAS :blue_car: :city_sunrise:
E RURAIS :cow2: :face_with_cowboy_hat:
III - SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE
NA PRESTAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
IV - IRREDUTIBILIDADE
DO VALOR DOS BENEFÍCIOS
NOMINAL - QUANTITATIVA
ART. 201, §4º - É ASSEGURADO
REAJUSTE DO BENEFÍCIO (POR LEI)
PREVIDENCIÁRIO E NÃO ASSISTENCIAL
V - EQUIDADE
NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
NO CUSTEIO :moneybag:
VI - DIVERSIDADE
DA BASE DE FINANCIAMENTO
VII - CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADM
MEDIANTE
GESTÃO QUADRIPARTITE
COM PARTICIPAÇÃO
DOS TRABALHADORES
DOS EMPREGADORES
DOS APOSENTADOS
E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
DOUTRINA
SOLIDARIEDADE
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ART. 195, CF
§7º - SÃO ISENTAS
AS ENTIDADES BENEFICIENTES
QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DA LEI
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P/ SEGURIDADE SOCIAL
DE CONTRIBUIÇÃO
§6º - AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
É IMEDIATA
OU ALTERAÇÃO DE DATA :calendar:
NA REDUÇÃO :heavy_minus_sign:
QUE AS HOUVER
OU MODIFICADO
INSTITUÍDO
DA PUBLICAÇÃO DA LEI
APÓS
DECORRIDOS 90 DIAS
SÓ PODERÃO SER EXIGIDAS
P. DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - D. TRIBUTÁRIO
§5º - NENHUM
SEM A CORRESPONDENTE
FONTE DE CUSTEIO
TOTAL
PODERÁ SER
OU ESTENDIDO
MAJORADO
CRIADO
DA SEGURIDADE SOCIAL
BENEFÍCIO OU SERVIÇO
§4º - A LEI PODERÁ INSTITUIR
A GARANTIR A SEGURIDADE SOCIAL
OU EXPANSÃO
MANUTENÇÃO
OUTRAS FONTES
DESTINADAS
§3º A PJ EM DÉBITO
NÃO PODERÁ :red_cross:
RECEBER
FISCAIS OU CREDITÍCIOS
OU INCENTIVOS
BENEFÍCIOS
CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO
COM A
SEGURIDADE SOCIAL
§2º - A PROPOSTA DE ORÇAMENTO
ASSEGURADA A CADA ÁREA
A GESTÃO DE SEUS RECURSOS
TENDO EM VISTA
ESTABELECIDAS NA
LDO
AS METAS E PRIORIDADES
SERÁ ELABORADA
PELA
E ASS. SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
PELOS ÓRGÃOS RESPONSAVEIS
DE FORMA INTEGRADA
DA SEGURIDADE SOCIAL
§1º - AS RECEITAS DESTINADAS
E NÃO INTEGRANDO
O ORÇAMENTO DA UNIÃO
CONSTARÃO DOS ORÇAMENTOS
Á SEGURIDADE SOCIAL
E. DF. M
A SEGURIDADE SOCIAL
SERÁ FINANCIADA
MEDIANTE
E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
(TRIBUTO)
IV) DO IMPORTADOR
OU DE QUEM A LEI A ELE EQUIPARAR
DE BENS OU SERVIÇOS DO
EXTERIOR
III) SOBRE A RECEITA
DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
EX: MEGA SENA
:moneybag:
II) DOS TRABALHADORES
NÃO INCIDINDO SOBRE
PELO REGIME GERAL
E PENSÃO
APOSENTADORIA
E DEMAIS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA
SOBRE O RPPS
NÃO INCIDE
SE RECEBER ATÉ O TETO DO INSS
INCIDE
SE EXCEDER O TETO
APENAS SOBRE O VALOR QUE EXCEDER
I) DO EMPREGADOR, DA ENTIDADE E DA EMPRESA
INCIDENTE SOBRE
E O LUCRO
RECEITA OU FATURAMENTO
A FOLHA DE SALÁRIOS
MSM SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
RECURSOS PROVENIENTES
INDIRETO
DOS ORÇAMENTOS
E DOS MUNICÍPIOS
DO DF
DOS ESTADOS
DA UNIÃO
NOS TERMOS DA LEI
DE FORMA
E INDIRETA
DIRETA
POR TODA A SOCIEDADE
ART. 195, CF
§8º- SEGURADO ESPECIAL
RURAIS
O PRODUTOR
O PARCEIRO
O MEEIRO
O ARRENDATÁRIO
ARTESANAL
PESCADOR
E SEUS CONJUGES :kiss:
QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES
EM REGIME DE
ECONOMIA FAMILIAR
:moneybag: :family:
SEM EMPREGADOS PERMANENTES
CONTRIBUIRÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL
MEDIANTE A APLICAÇÃO DE
UMA
ALIQUOTA
SOBRE O RESULTADO
DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
E FARÃO JUS AOS BENEFÍCIOS
§9º - AS CONTRIBUIÇÕES DESSE INCISO I
I) DO EMPREGADOR, DA ENTIDADE E DA EMPRESA
INCIDENTE SOBRE
E O LUCRO
RECEITA OU FATURAMENTO
A FOLHA DE SALÁRIOS
MSM SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
PODERÃO TER
ALIQUOTAS OU BASES
DE CÁLCULO DIFERENCIADAS
EM RAZÃO (PUMA - PACU)
DA ATIV. ECONOMICA
DA UTILIZAÇÃO INTENSIVA
DE MÃO DE OBRA
DO PORTE DA EMPRESA
OU DA CONDIÇÃO ESTRUTURAL
DO MERCADO DE TRABALHO