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CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente (CINCO PASSOS PARA O…
CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente
Conceito de Receita: " Aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento do ativo ou diminuição de passivos, que resultam de aumentos do patrimônio liquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores de capitais" (CPC 00).
Estão fora do escopo do Pronunciamento:
Contratos de arrendamento mercantil;
Contratos de seguro;
Instrumentos financeiros
Receita de dividendos recebidos de ações classificadas como
ativos financeiros ›Receita de doações recebidas.
Receita na variação do valor justo de ativos biológicos;
Receita na variação de valor justo de propriedades para
investimentos.
Trocas de itens não monetários entre partes de uma mesma linha de negócios realizadas com o fito de facilitar vendas a clientes e potenciais clientes.
CINCO PASSOS PARA O RECONHECIMENTO DE UMA RECEITA
I. Identificação de contrato com cliente
Condições cumulativas para existência:
As partes aprovam e devem estar comprometidas a
cumprir com suas respectivas obrigações;
A entidade deve conseguir identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a
serem transferidos;
A entidade deve conseguir identificar as condições
de pagamento dos bens ou serviços a serem
transferidos; e
O contrato deve ter substância comercial;
É provável que a entidade receberá a
contraprestação à qual terá direito.
Não existência:
Um contrato não existe se cada parte no arranjo contratual tiver o direito executável e unilateral de cancelá-lo quando ainda estiver integralmente não realizado.
Assim como se não houver necessidade de
compensar ou indenizar a outra parte.
II. Identificação das obrigações contratuais de performance
Um bem ou serviço é distinto de outros quando:
A) o cliente pode se beneficiar do bem ou serviço isoladamente ou em
conjunto com outros recursos que estão prontamente disponíveis ao cliente, e;
B)a promessa da entidade de transferir o bem ou serviço é identificável
separadamente de outras promessas no contrato.
Um bem ou serviço não é identificável isoladamente quando:
o bem ou serviço que modifica outro bem ou serviço prometido no contrato
Há sitiações em que a entidade vendedora fornece serviços significativos de integração dos bens ou serviços prometidos no contrato e portanto, o bem ou serviço individual é uma espécie de matéria prima para produzir ou entregar um
produto resultante da combinação de vários elementos a serem entregues.
Os bens ou serviços que são totalmente dependentes ou inter-relacionados.
III. Determinação do preço da transação
Preço?
O preço de uma transação mercantil é o montante de contraprestação que a entidade espera ter direito a receber em troca do bem ou serviço transferido para o Cliente.
A contraprestação pode ser:
Fixa
Variável
Exemplos de elementos variáveis no preço de um bem ou
serviço vendido: descontos, “rebates”, reembolsos,créditos, incentivos, bônus por desempenho, penalidades, entre outros.
A mensuração de contraprestação variável deve ser realizado através dos métodos:
Método do valor esperado: O método do valor esperado consiste em somar os montantes possíveis de se receber, ponderados pelas suas respectivas probabilidades de ocorrência.
Método do valor mais provável:Pelo método do valor mais provável, a receita será mensurada pelo valor individual mais provável dentro de um conjunto de valores possíveis de contraprestação.
Ambas
Componente Financeiro
I
V: Alocação do valor do contrato nas
obrigações de performance
O objetivo
é que essa alocação do preço da transação reflita o montante que a entidade espera ter direito a receber como contrapartida pela transferência de bens ou serviços associados a cada obrigação de performance individualmente.
Métodos
Avaliação de mercado ajustada (os preços
correspondentes de concorrentes para produtos similares)
Custo mais margem (custos previstos para satisfazer a
obrigação de performance mais margem compatível com o
mercado do bem ou serviço sob análise)
Residual: Obtido por diferença, desde que os demais bens do contrato sejam isoladamente identificáveis.
V. Reconhecendo a receita
A receita será reconhecida quando o cliente
obtém controle
sobre esses recursos.
Controle?
A capacidade
de direcionar seu uso e obter seus benefícios remanescentes
ou evitar que outras entidades direcionem seu uso e obtenham
benefício do ativo.
As receitas serão reconhecidas:
-> Um ponto
específico no tempo
o princípio geral é que uma obrigação de performance se satisfaz quando o cliente obtém controle do ativo (bens/serviços) prometido.
De maneira contínua ou numa sucessão de
pontos ao longo de um período
A receita deverá ser deverá ser reconhecida através do método do percentual de conclusão ou Percentage of Completion (POC).