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DIREITOS HUMANOS (Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (Declaração de…
DIREITOS HUMANOS
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Declaração de Direitos do Povo da Virgínia, 1776.
Declaração de Independência dos Estados Unidos, 1776.
Bill of Rights, 1689.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789.
“Habeas Corpus”, 1679.
Início das CONVENÇÕES DE GENEBRA, 1863.
Magna Carta, 1215.
Internacionalização
1919
Liga das Nações
Organização internacional
constituída por potências europeias vencedoras da 1ª G.M.
Função de promover e assegurar a paz no mundo.
FRACASSO: 2ª G.M. :warning:
ONU
Promoção dos Direitos do Homem.
Apoio ao desenvolvimento econômico
Estímulo ao progresso social.
Segurança e paz mundial.
Defesa do meio ambiente
OIT
Agência da Liga das
Nações.
Visa a condições de trabalho que respeitem os direitos inerentes ao homem.
Tratado de Versalhes
Acordo de Paz que pôs fim oficialmente à 1ª G.M.
Vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Promove e protege, acima de tudo, a
dignidade humana
no
âmbito universal
.
D.U.D.H, 1948.
Direito Internacional dos Refugiados
Marco histórico: pós 2ª G.M.
Convenção de 1951 (proteção dos refugiados).
Proteção contra violações dos direitos civis, em decorrência de discriminações, de limitações às liberdades de expressão e as opinião política.
Direito Humanitário
Convenções de Genebra
Cruz Vermelha
Abrange civis e militares.
Aplicado em situações de
conflito armado
.