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HABEAS CORPUS (NÃO CABE HC (PLENÁRIO STF DECISÃO DA TURMA (JUIZ image (TJ…
HABEAS CORPUS
NÃO CABE HC
PLENÁRIO STF DECISÃO DA TURMA
JUIZ
TJ
HC CONTRA O JUIZ
STJ
STF
1° TURMA
5 MEMBROS
2°TURMA
NÃO CABE HC
QUANDO NASCE NO STF
2°TURMA
CABE RECUSO HC
COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO(ROHC)
NEGATIVA DE HC
ENTRA C/ ROHC( NÃO PODE HC EM CIMA DE HC )
CONTRA LIMINAR(ADIANTAMENTO)
NÃO PODE LIMINAR DE LIMINAR
FLAGRANTE ILEGALIDADE
DECISÃO TERATOLÓGICA(ESTRANHA
CABE LIMINAR DE LIMINAR
PENA EXTINTA
NÃO CABE HC PARA MILITARES
DISCUTIR O MÉRITO DA PRISÃO
PRESSUPOSTO DE LEGALIDADE DE PRISÃO
SG X TEN
STF
CABE HC
HC preservativo, profilático ou trancativo
seria aquele usado por um investigado, em liberdade, contra a decisão que, em processo penal, tenha decretado a quebra dos sigilos de dados e o das comunicações telefônicas.
