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Uniformização da jurisprudência (Finalidades (Garantir tratamentos…
Uniformização da jurisprudência
Finalidades
Garantir tratamentos isonômico para casos indenticas
Garantir que as decisoes judiciais seam proferidas em obediencia a jurisprudencia ou entendimento dominante no ambbito vertical (hierarquia)
Garantir ao juidiscionado a efetivação da segurança juridica (extabilização das decisoes ele não pode mudar toda hora)
Garantir ao jurisdicionado a previsibilidade do resultado da proteção de seu direito material
uniformização : dever dos juizes é tribunais de autoreferencia ou autoregramento com a finalidade de garantir a isonomia no do estado democratico de direito
Jurispudencia uniforme - Jurisprudencia estavel
Consiste no dever dos julgadores dos tribunais de seguirem seu próprio entendimento consolidados, somente podendo modificar ou deixar de aplicar por um motivo plausivel desde que fundamente especificadamente a sua mudança de pensamento. (manter pensamento consolidado)
EX: varias acoes foi dada entrada sobre bomba de insulina e o juiz da vara civil já tinha pensamento consolidado das os portadores de diabete de suficiencia economica possui o direito a bomba de insulina, e o juiz indeferi a liminar do pedido sendo que os casos eram idênticos e no recurso entro com (pensamento Estavel porque ele não justificou porque julgou diferente e porque ele mudou o pensamento violando a função nomofilácica no poder judiciário tendo que manter sua estabilidade
jurisprudencia Integrar
Consiste no dever dos jugadores e dos tribunais de fazerem a exposição de todos os fundamentos da decisão, ainda que exista um acordão voto vencido (totalidade todas as decisoes tem que esta dentro do acordão) (todos os fundamentos da decisão tem que estar expostos)
Coerente
Consiste no dever dos julgadores de aplicarem o entendimento em consolidada de forma isonomica casos iguais (tratar os iguais com igualdade)
Formas de uniformização da jurisprudência
IAC
uniformizar o pensamento de duas cameras
EX : Camera A e camera B pensa diferentes para uniformizar usa o IAC para depois dozer o tribunal de sergipe pensa assim
Embargos de divergência
STF duas camers uma pensa de um jeito e outra de outro ai entra com embargos de declaração
Capitulo 5 (Precedentes judiciais)
Na decisão judicial vinda do resultado de um julgamento proferido, em regra de casos concretos, em decorrência de repetição onde analise de repercussão social ou geral, cuja a decisão se transformara numa norma jurídica abstrata é geral a ser aplica em casos idênticos em processos em cursos ou futuros - (efeitos reflexos, erga hominis ) controle difuso caso Concreto.
Exerções que o precedente não nasce em caso concreeto mais em abstrato
o acordão de uma ADIM é ADC é um precedente que não nasce em caso concreto mais em abstrato EX:Lei publicada é alguem ta chando que é incostitucional aplica uma adim ai oacordão declarando institucional a lei vai ser para todos não so para oab :red_flag:
Elementos dos precedentes
exposição das questoes faticas
Exposição da tese juridica (fundamentação)
Demostração da argumentação jurídica final
O que precisa para ser conhcendo precendente
Resistência e prévio contraditório
Ampla publlicidade (tos o precedentes tem que se tornar publico)
Fundamentação adequada e especifica
Delimitção da tese juridica descutida - prazo para entrar com ação x
Gerar efeitos erga hominis