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Capítulo 1: Prova Pericial: Noções Introdutórias (Ônus da prova (Fatos…

- - - - Pessoas ou bens materiais
  - - - Livros Contábeis
      - Escrituração Contábil
      - Documentos Fiscais
- - - - Nada tem a ver com o que se debate
    - - Sem possibilidade de influir no processo
    - - Indiscutíveis
    - - Faz parte da cultura
- - - - Meio de prova pericial
      - Questões patrimoniais
      - Gonçalves - Exame hábil
      - D'Áuria - Subsidios e incumbência do contador, em matérias patrimoniais e administrativas
      - Alberto - Instrumento técnico-científico
      - Santos - Meio técnico-jurídico
    - - Vistoria
        
        Constatar o estado de determinada coisa ou fato
      - Avaliação
        
        Valorização ou extimação em moeda
        
        Apuração de haveres
        
        Liquidação de sociedades
      - Exame
        
        Aálide livros e documentos
      - Liquidação por arbitramento
        
        Quando inexistem elementos fáticos que possibilitem a apuração real dos valores
      - Liquidação por artigos
        
        Pode envolver exame e avaliação
        
        Quando as partes apresentam artigos de liquidação
        divergentes
    - - Fatos ou questões patrimoniais
        
        Caracteres especiais
        
        Imparcialidade absoluta
        
        Escrupulosa referência à matéria
        
        Eficiente exame de campo
        
        Pronunciamento adstrito à questões propostas
        
        Limitação da matéria
    - - Após a especificação e justificação das provas
      - Ato que emana da autoridade do julgador
      - Resultado da análise dos fatos
  - - - Indicação
        
        Pelos advogados da parte
        
        Ou por ter conhecimento com a própria parte
      - Atividade
        
        Antes
        
        Preventivamente
        
        No desenvolvimento da estratégia
        
        Durante
        
        Acompanhar o trabalho do perito nomeado
        
        Participação efetiva na diligência
        
        Depois
        
        Quesitos suplementares
        
        Parecer pericial sobre o conteúdo
      - Defensor ténico da parte
    - - Câmaras de arbitrgem
      - Câmaras de comércio
      - Tribunais arbitrais
        
        Vinculado a orgão do comércio e da indústria
      - O perito pode ser o próprio árbitro
    - - Nomeação pelo magistrado
        
        Dá-se pelo despacho saneador
        
        Matéria fática patrimonial
        
        Vertente arbitral
        
        Árbitro ou tribunal arbitral determina
        
        Vertente judicial
        
        Magistrado avalia a necessidade
    - - Cumprir a função pericial
        
        Direito de isentar-se de tal obrigação
        
        Direito de perceber honorários
      - Respeitar os prazos legais
        
        Direito de pedir prorrogação
      - Dar ciência às partes da produção de prova
        
        Direito a liberdade de procedimento
      - Esclarecer a matéria técnica
        
        Direito de ter independência na produção da prova técnica
      - Lealdade
        
        Direito de investigar
      - Recusar a nomeação quando se encontra em impedimento ou suspeição
    - - Bacharel em Ciências Contábeis
      - equiparação legal
      - Registro no CRC
      - Comando legal Decreto-lei nº 9.296/46
        
        Atribuições do profissional de contabilidade
        
        Perícias judiciais e extrajudiciais
        
        Revisão de balanço e de contas em geral
        
        Verificação de haveres
        
        Revisão permanente ou periódica de escritas
      - Atribuições segundo a resolução CFC nº 560/83
        
        Avaliação Patrimonial
        
        Fundo de comércio
        
        Apurações patrimoniais
        
        Apurações de haveres
        
        Regulações judiciais e extrajudiciais
        
        Levantamento de balanço
        
        Perícias contábeis judiciais e extrajudiciais
        
        Assistência patrimonial
    - - Cultura geral e contábil profunda
      - Ser profissional habilitado
      - Ética e moral
      - Competência técnica
      - Espírito crítico
      - Imparcialidade
  - - - Alterou a forma a forma da produção de prova e o papel do perito
      - surgiu a figura do perito único para ambas as partes, perito individual , um para cada parte e também o perito nomeado pelo magistrado para desempate.
    - - Retorna a figura do assistente técnico
      - Art. 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação
    - - Surge no âmbito do direito pátrio
      - Foi tratada no título VIII - Art. 208
        
        São admissíveis em juízo todas as espécies de prova reconhecidas nas leis civis e comerciais.
      - A prova pericial foi tratada no capítulo VII - ART. 254
        
        ...as partes poderão formular quesitos, nos 5 dias após a nomeação do perito
      - Poderia ser negada de acordo com o art. 255
        
        Quando o fato depender de testemunho comum, quando desnecessária à vista das provas, quando a verificação for impraticável.
      - Para realização dos exames o perito procederá livremente - art. 256
      - O juiz não ficará adstrito ao laudo e poderá determinar nova perícia - art. 258
    - - Veio a lume a questão do honorários do perito contador
      - O perito deve oferecer orçamento ou estimativa do custo do trabalho
    - - O juiz poderá nomear mais de um perito e as partes mais de um assistente técnico
      - Perícias mistas, que conta com participação de profissionais de outras áreas
      - Clarificação quanto ao prazo de entrega do parecer pericial do assistente técnico
    - - Antes eram intimados a prestar o compromisso
      - Depois dessa lei nem o perito tampouco o assistente técnico são obrigados a assumir o cargo
      - Modificações significativas
      - Incluiu a realização de prova em juizo
    - - Alterou dispositivos relativos a liquidação de sentença por arbitramento
        
        Pela sentença ou pelas partes
        
        Natureza do objeto
      - Liquidação por artigos
        
        Provar fatonovo
        
        Procedimento comum
    - - Revoga a primeira parte do Código Comercial e aduz a esses conhecimentos que o perito contador deve ter para melhor atuar