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Tutela Provisória (URGÊNCIA art.300 a 310 : (i) periculum in mora (ii)…

- - - - I abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório
        
        transforma a mera impugnação protelatória em inútil
      - IV se réu juntar prova capaz de opor dúvida quanto ao fato modificativo de seu direito ??
    - - II casos repetitivos, prova documental, súmula vinculante
      - III pedido reipersecutório quando o bem não está no patrimônio do requerente e o requerente junta a proa documental do contrato de depósito firmado
    - - art,1012 V confirma, concede ou revoga tutela provisória
      - cabe agravo de instrumento 1015 art.937, VIII
- - - - lhe da tempo para preparar adequadamente a petição e tentar a concessão da medida
        15 dias para t.p. antecipada de urgência
        30 dias para t.p. cautelar de urgencia
      - interrompe prescrição pois demonstram esboço a demanda principal
      - art. 300 § 2º é possível pedido de inaudita altera parte- ou seja para que seja concedida liminarmente
  - - - exemplos
        
        concessão de cirurigia liminarmente
        
        concessão de liminar de reintegração de posse
        
        alimentos
        
        tomar o sorvete e pagar depois
      - o réu pode pleitear contracautela
      - requisito negativo: art.300 §3º: não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeittos
        
        e se a irreversibilidade for recíproca: probabilidade (isonomia) vs irreversibilidade; o bem da vida é superior para quem?
        
        o mal que se vai evitar é maior que o mal que se vai causar
      - urgência contemporânea à propositura da ação
        
        requisitos da inicial:
        
        requerimento da tutela
        
        indicação do pedido da tutela final
        
        exposição da lide - perigo de dano ou resultado útil e da probabilidade do direito
        
        valor da causa em relação ao pedido da tutela final
        
        se for concedida espécie de ganhar a cognição sumária
        
        aditamento: prazo de 15 dias ou mais se o j. fixar
        
        não terá custas adicionais
        
        consiste em complementar argumentação, elementos probatórios e a confirmação do pedido de tutela final
        
        se não realizado extingue o processo
        
        se o réu não se manifestar em 15 dias por meio da interposição de agravo de instrumento após a concessão, nos termos do 304 haverá a chamada estabilização ( tb se negar o agravo estabiliza a tutela) (não depende de pedido) ATO COMPLEXO: elementos do autor, concessão e não impugnação
        
        art.304 §6º estabilização (imutabilidade) não é coisa julgada (cognição exauriente) : a eficácia torna desnecessária a ideia de precisar do direito material ???
        
        quem considera coisa julgada pode opor ação rescisória
        
        o autor por meio da tutela traz o Ônus para o réu,
        
        §4º art.304 a estabilidade - conservar efeitos da tutela- só sera afastada por rever informar ou invalidar, por qq uma das partes
        
        consequência: extinção
        
        prazo decadencial de 2 anos para o direito de impugnação- por meio de ação separada
        
        pode ajuizar ação declaratória para conseguir cognição exauriente
        
        indicar que pretende valer-se do benefício da tutela
        
        salvo situação de direito de menores, vulneráveis ou matéria de ordem pública
        
        não está atrelada a fungibilidade, bem ao dever poder, mas sim a provisoriedade- pois há a necessidade de um início pela própria parte
        
        art §6º se o magistrado entender não ser o caso de concessão por falta de elementos pode :determinar a emenda da inicial em 5 dias, que se não ocorrer processo será extinto ou a tutela será indeferida
        
        se n tiver tempo para recolher custas e não é hipossuficiente solicitar para juntar as custas a posteriori
        
        não recolher no tempo hábil é o mesmo que não aditar
    - - não pode fruir do sorvete na hora mas tem o sorvete reservado pra ele, enquanto ele pega o dinehiro
      - arresto em caso de cobrança
      - não é possível ser concedida se não houver pedido expresso, isto porque concede-la tira ao autor a possibilidade de avaliar os riscos e de verificar qual seria sua responsabilidade objetiva neste caso- participação com responsabilidade???
      - requisitos iniciais os mesmos da antecipada
        
        se o juiz entender que tem natureza de antecipada nos termos do
        § único do art.305 poderá converter a tutela observando o 303
        
        na antecipada a indicação do pedido de tutela final é requisito da inicial , aqui na cautelar a formulação do pedido principal poderá (§1 art. 308) ser feito após a concessão da cautelar e ou conjuntamente ??
      - se concedida:
        
        como será efetivada arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem, ou medida idônea de asseguração de direito
        
        art.306 citação do réu para contestação dele no prazo de 5 dias e não 15 pois nao existe demanda principal ainda
        
        art.307 se não contestar aplica-se os efeitos da revelia e não a estabilização e o juiz decidirá em 5 dias
        
        obs: essa presunção de veracidade não se irradia para a análise da tutela fnal, somente pra esse momento de cognição sumária
        
        transforma cautelar antecedente em incidental?
        
        se contestar segue procedimento comum
        
        o autor então no prazo de 30 dias terá de formular seu pedido principal se não pediu antes
        
        não tem adição de custas e será no mesmo processo
        
        pode aditar causa de pedir
        
        audiência inicial de tutela provisória??
        
        hipóteses de cessação:
        
        autor não deduzir pedido final
        
        se não for efetivada nos 30 dias como assim por quem?
        
        se o pedido principal for julgado improcedente ou houver extinção do processo sem resolução de mérito
        
        ele tem tempo de vida útil: se tiver sentença favorável a probabilidade confirma
        
        não faz coia julgada o indeferimento também nos termos do 310 não obsta a formulação de pedido principal
  - - - para cautelar é atípica pois o rol é exemplificativo
      - antecipada atípica
    - - para cautelar e antecipada é a mesma coisa: não quanto maior o risco mais eu exijo então a antecipada a probabilidade costuma ser maior
        
        cautelar fumus eu retenho para os dois tenho o mesmo nível de risco e de devolução
        
        antecipada fumão
        
        graus de probabilidade epistemológica: antecipada aparece na média- quando o grau de risco pro requerido existe mas é menor
        
        quando o grau de risco pro requeridos é maximo não concede, se for similar ai analisar
        
        standards probatório tb
    - - DISCUTÍVEL POIS PARECE SER DA DISCRICIONARIEDADE DE CADA MAGIS
      - dispensada para hipossuficientes, pois prevalece o acesso a justiça
      - e ela como forma de redução de grau de risco? como uma caução de responsabilidade patrimonial : implícito?
      - contracautela vs acesso a justiça **
- - - - se eu peço e o juiz da outra medida: cognição e execução são coisas diferentes, você só responde objetivamente se vc tiver executando a nova medida da cognição
  - - - art. 295 se for feita em caráter incidental não precisa pagar custas pois não é outra demanda
  - - - art.302 para tutela de urgência responsabilidade