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Contratos (Aleatórios (O contrato é aleatório para todos os declarantes,…
Contratos
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Onerosos
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As partes, reciprocamente, possuem ônus
Quanto ao inadimplemento das obrigações, nos contratos onerosos "responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei"
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Comutativos
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Há certeza quanto à obrigatoriedade e ao valor da prestação, que pode ser determinável
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Gratuitos
Vedado à interpretação ampliadora que aumente a obrigação do devedor (art.144,CC)
Quanto ao inadimplemento, o beneficiário responde por simples culpa, enquanto a parte onerada apenas por dolo (art. 392, CC)
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