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DA - RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS (CLASSIFICAÇÃO ROMANA (PÚBLICO, PRIVADO,…
DA - RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS
CLASSIFICAÇÃO ROMANA
PÚBLICO
PRIVADO
SUPERADA
TODO RAMO TEM NORMAS DE OUTROS CAMPOS
NENHUMA DISCIPLINA É INFLEXÍVEL QUANTO AS NORMAS QUE A INTEGRAM
CONSTITUCIONAL
MAIOR INTIMIDADE
ALINHAVA AS BASES E OS PARÂMETROS
CONSTITUIÇÃO
PRINCÍPIOS, ART. 37
SERVIDORES PÚBLICOS
ART, 39 A 41
COMPETÊNCIAS DO EXECUTIVO
ARTS. 84 E 85
DESAPROPRIAÇÃO
ART. 5º, XXIV, § 4º, III, 184 E 223
CONCESSÕES E PERMISSÕES
ART. 157
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES
ART. 37, XXI E 22
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ART. 37, § 6º
PROCESSUAL
FIGURA DO PROCESSO
PENAL
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ARTS. 312 A 326, CPB
DEFINIÇÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS A ESSES DELITOS
NORMAS PENAIS EM BRANCO
TRIBUTÁRIO
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TRABALHO
CONTRATAÇÃO PELA CLT
FUNÇÃO FISCALIZADORA
CIVIL E COMERCIAL
TEORIA CICIVILISTA DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS E TEORIA DOS CONTRATOS
APLICAÇÃO SUPLETIVA AOS ATOS E CONTRATOS ADMININSTRATIVOS
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
LEI DE FALÊNCIAS
EXCLUI ENTIDADES ADMINISTRATIVAS
URBANÍSTICO
NORMAS TÍPICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SUBSISTEMA
ESTATUTO DA CIDADE