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2.Classificação dos Tributos (Competência para instituição: (Residual:,…

- - - - Taxas e contribuição de melhoria são de competência residual dos Estados
  - - - Impostos: cada entre tem os seus
      - Empréstimo compulsório - União
- - - - Taxas e
      - Contribuições de Melhoria
- - - - Emprestimo Compulsório
        
        O valor arrecadado tem que ser gasto exatamente com o que o levou a ser criado. Se criado em virtude de guerra, so pode ser gasto com despesas realtivas a guerra
      - Custas e Emolumentos
        
        atividades da justiça
        
        STF: não pode ser direcionada a instituições privadas, somente pode para entidades públicas.
    - - COSIP - só pode ser direcionada para iluminação pública
  - - - Impostos:
        
        ão pode existir vinculação do valor arrecadado com os impostos para despesas específicas, excetuadas apenas aquelas que o próprio constituinte vinculou
  - - - ue afirma que é irrelevante a denominação e demais características formais para definir qual é a espécie tributária – é aplicável tanto para a divisão tripartite (adotada pelo CTN, que divide em impostos, taxas e contribuição de melhoria) quanto para a pentapartite (adotada pela CF, que divide em impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais
    - - deve ser interpretado que apenas se aplica quando a divisão é tripartite, divisão esta que o CTN adota