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EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA (EVOLUÇÃO LEGISLATIVA (Teve…
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA
A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Primeira Célula que organiza a sociedade.
Segundo o autor, surgiu há aproximadamente 4600 anos.
Essencialmente firmou sua organização no Patriarcado.
Para o Cristianismo, o casamento é um Sacramento, e o Direito Canônico muito influenciou nos alicerces da família.
A Igreja defendeu e defendia tudo o que pudesse desagregar o seio familiar.
Formou-se um novo conceito, não somente embasada no sacramento, mas pelo afeto. (
Família moderna
).
APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
GRANDE MARCO
. Nova base jurídica para auferir o respeito aos princípios constitucionais: Igualdade, Liberdade e Dignidade da pessoa humana.
Enfoque mudou para priorizar a proteção da família e a pessoa dos filhos de forma igualitária.
Boa parte do progresso é fruto de sólida construção doutrinárioa e jurisprudencial.
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
Teve início na metade do século XX, com a CF de 1988.
Faz-se necessário o Direito acompanhar os anseios sociais.
Conquistaram respaldo legal: União Estável, Adoção, Investigação da Filiação, a guarda e o direito de visitas.
FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Modelo com início no século XIX
Sentido Atual: Convivência entre seus membros, integrando, sentimentos, esperanças e valores.
Caracteriza-se pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afeto e "felicidade".
.
ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA
DA FAMÍLIA ANTES DA
CONSTITUIÇÃODE 1998.
O matrimônio é a única forma da constituição de família legítima.
Filiação: Distinção entre filhos legítimos e ilegítimos, naturais e adotivos. Vide artigo 377: "a relação de adoção não envolve a de sucessão hereditária.
Entraram em vigor leis que flexionavam o Direito de Família, mutação que acompanhava os anseios da sociedade.