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Contratos (Aleatórios (É contrato de risco., Qualquer dos contraentes pode…
Contratos
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Gratuitos
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Quanto ao inadimplento, o beneficiário responde por simples culpa, enquanto a parte onerada apenas por dolo. (art. 392, CC)
Vedação à interpretação ampliadora que aumente a obrigação do devedor. (art. 144, CC)
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Onerosos
As partes, reciprocamente, possuem ônus.
Quanto ao inadimplemento das obrigações, nos contratos onerosos “responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.”
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Comutativos
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Há certeza quanto à obrigatoriedade e ao valor da prestação, que pode ser determinável.
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