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Desenvolvimento industrial (Zona Franca de Manaus (ZFM) (Modelo econômico…
Desenvolvimento industrial
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Modelo econômico do AM:
indústria de bens finais
Distrito industrial
Matriz de importações (do mercado exterior e nacional)
Incentivos fiscais ( isenções de impostos como IPI, IR, ICM, II, etc.)
Administração: SUFRAMA e Governo Estadual
Criada em 1967
4 Fases da ZFM
1989: a SUFRAMA passou a abrigar em sua área de jurisdição 07 Áreas de Livre Comércio (ALCs)
Objetivo: promover o desenvolvimento de município que são fronteiras
internacionais
na Amazônia e integrá-los ao restante do país.
1a a ser criada: a de
Tabatinga
1ª fase (1967 a1975)
Predominânica de da atividade comercial (sem limitação de importação de produtos,
exceto armas e munições, fumos, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiro e perfumes
Grande fluxo turístico doméstico (
vendas de produtos de importação proibida no restante do país
Expansão do setor terciário (
comércio bens e serviços
)
Início da atividade industrial.
2ª fase (1975 a 1990)
Índices Mínimos de Nacionalização para produtos industrializados na ZFM e comercializados no restante do país
Limites máximos globais anuais de importação (contingeciamento)
Crescimento da indústria de montagem
Vetor dinâmico
Incentivos do modelo ZFM são estendidos à Amazônia Ocidental
Criação da primeira ALC (a de Tabatinga)
1ª prorrogação do prazo de vigência (de 1997 para 2007).Em 1998, prazo porrogado para 2013
3ªfase (1991 a 1996)
Nova Política Industrial e de Comércio Exterior (abertura da economia brasileira)
Perda de relevância do comércio (passou a se importar mais nas outras regiões do país)
Eliminação dos limites máximos globais anuais de importação
Adoção do redutor de 88% do Imposto de Importação para a ZFM
Adoção do Processo Produtivo Básico (PPB), no lugar dos Índices Mínimos de Nacionalização
Benefícios condicionados a: aplicação de no mínimo 5% do faturamento bruto em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia
Observância obrigatória de normas técnicas de qualidade (Inmetro)
Modernização industrial (ênfase na automação)
Criação da ALC de Macapá-Santana (Amapá)
4ª fase (1996 a 2002)
Exportação como política internacional
Esgotamento das ALC
Critérios para repasse de recurso financeiro da Suframa
Busca de ampliação da competitividade tecnológica das indústrias de Manaus
Criação de um polo de
bioindústrias
na Amazônia (Centro de Biotecnologia do Amazonas - CBA)
Fase atual da ZFM
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em aprofundamento da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Nova Lei de Informática (2006): prorrogou até 2019 os incentivos fiscais para o setor em todo o país.
Prazo de vigência da ZFM foi prorrogado de 2013 para
2023
(EC n. 42/2023)
Processos Produtivos Básicos (PPBs) para produtos fabricados no PIM
Es
Grande parte das indústrias adota medidas de preservação ambiental e desenvolve um
Projeto de Gestão Ambiental (PGA)
Benefícios dos incentivos para a ZFM
Isenção e redução de impostos:
. IPI
. II
. IR
. ICMS
. IPTU
Políticas tributárias estadual e municipal
Distrito Industrial
Distrito Agropecuário
Área de 589,33 hectares, ao norte de Manaus
Subsídios técnicos demonstrativos para a agricultura de terras firmes da Amazônia
Indústrias no Polo Industrial de Manaus (PIM)
Indústria de transformação
Abrange indústria extrativista, de construção e usinas produtoras de energia
Indústrias de bens de produção
Indústrias de base
Produção de matéria-prima secundária
Polos metalúrgicos e químicos
Indústrias de bens de consumo
Aqueles consumidos diretamente pela população