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Evolução Histórica e Legislativa da Família (EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA…
Evolução Histórica e Legislativa da Família
Lei n° 10.406/2002
Evolução
Ampliação do Direito de Família
Afastamento do modelo conservador e partriacal de familia
Familia baseado no amor e afeto
Casamento homoafetivo
Filiação socioafetiva
Notável avanço
Direito Civil e de Familia mais dinâmicos
HISTÓRIA DA FAMILIA
Do latim
"famulus"
Firmação da Familia no patriarcado
Antiguidade
Falta de afeto e preocupação com os bens
FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Século XIX
Integração de Valores e busca pela felicidade
Revolução Francesa e industrial
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA FAMÍLIA
Constituição de 1988
Anseios sociais
Novas perspectivas sobre família
As leis foram evoluindo buscando deixar para trás visões estereotipadas
Princípios
União pelo amor recíproco
Direito das Crianças e dos adolescentes
Criação do ECA
Respeito as crianças e adolescentes, o estado de filiação
LEI N° 8.560
Investigação da paternidade dos filhos com intervenção do Ministério público
NOVO CPC
Evolução legislstiva
Porém ainda deixa lacunas