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NPC aula 07: NBC PG 300 - Contadores Empregados (Contadores internos) (2 -…
NPC aula 07: NBC PG 300 - Contadores Empregados (Contadores internos)
Introdução
NBC PG 300, aplicada aos contadores internos, que são baseadas na parte C do Código de Ética da IFCA
2 - Conflitos de interessa
Ex. de
ameaças:
o contador p
resta serviços para duas ou mais partes para determinada questão
em que há controvérsias, ou qd o contador pessoalmente tem próprio interesse sobre determinada questão para as partes a quem ele realiza as atividades profissionais relacionadas à questão que esteja em conflito.
Um contador,
aproveitando sua condição de responsável
pela seleção de fornecedores, aprova a contratação de seu primo como fornecedor de um pedido de valor relevante.
o contador ocupa posição de gerência ou governança para duas organizações contratantes distintas e
tem informações confidenciais
que podem ser usadas com vantagem ou desvantagem para outra organização.
o contador, com responsável pela governança da organização empregadora, a
prova investimentos que possam aumentar o valor da sua carteira de investimentos
ou de parente direto.
Quando houver situações de
conflito de interesses
com as que acabamos de descrever, o contador
deve
identificá-las
,
avaliá-las
e
implementar as salvaguardas
necessárias.
Para solucionar determinadas questões de conflito de interesses, qd necessário, o contador interno deve
buscar suporte
:
órgão profissionais
assessoria jurídica
dentro da organização empregadora
outro contador.
Após
esgotadas as salvaguardas:
encerrar os relacionamentos relevantes
desligar-se de interesses que estejam causando tais ameaças.
declinar a execução ou descontinuar a atividade profissional
Quanto
mais direta for a conexão
^ as atividades profissionais e as partes interessadas,
maior será a ameaça
quanto à objetividade e á obediência aos demais princípios éticos.
Salvaguardas
- conflitos de interesses:
retirar-se do processo de decisão relacionando à matéria que gera o conflito de interesse.
obter supervisão adequada, por ex., agindo sob a supervisão de diretor executivo ou não.
consultar terceiros, tais como órgão profissional, assessoria jurídica ou outro contador
reestruturar ou segregar certas responsabilidades e deveres
4 - Atuação com competência suficiente
á necessário que o contador interno somente assuma responsabilidade profissionais na execução de tarefas importantes com a
devida experiência e treinamento necessários
.
Alguns fatores podem criar
ameaças
ao contador interno no que se refere á execução de tarefas com o nível apropriado de competência profissional e zelo, tais como :
tempo insuficiente para execução das tarefas
informações incompletas, restritas ou inadequadas
experiência, treinamento ou educação insuficientes
recursos inadequados para a devida execução das tarefas
Ex
. para se
salvaguardar
dessas ameaças.
obter consultoria ou treinamento adicional.
ter tempo adequado para a realização das tarefas.
efetuar consultas a superiores internos da organização, especialistas independentes ou órgãos profissional competente, quando necessário.
6 - Induzimentos
Receber ofertas
Essas ofertas como o
bjetivo de induzimento criam ameaças dos princípios éticos relativos ao interesse próprio na questão da objetividade e da confidencialidade
, quando ocorrer o induzimento para se obter influências indevidas de ações ou decisões, comportamentos ilegais ou desonestos, ou para obtenção de informações confidenciais.
Salvaguardas
informar o mais rápido
possível os níveis
superiores
qd receber qqr tipo de oferta.
informar terceiros sobre a oferta
, podendo ser o órgão profissional ou o empregador da pessoa que fez a oferta.
dar ciência
aos níveis superiores da administração, qd houver
familiares imediatos ou próximos contratados por concorrentes
ou fornecedores em potencial
Fazer ofertas
Pode ocorrer que o contador interno, dependendo da situação
,seja pressionado a oferecer algum tipo de induzimento
na tentativa de influenciar o julgamento ou o processo de decisão ou obter informações confidenciais.
3 - Elaboração e comunicação de informações
o contador interno deve tomar providências para que as informações apresentadas sob sua responsabilidade sejam descritas claramente, com a correta natureza das transações comerciais, dos ativos ou dos passivos, classificadas de acordo com a ocorrência dos fatos no seu devido tempo, representando os fatos precisamente e de forma integral em todos os aspectos relevantes.
5 - Interesses financeiros, remuneração e incentivos associados aos relatórios
Ameaças ao princípio ético.
Ex.
quando for determinado um
bônus vinculado
aos lucros e o valor desse bônus estiver diretamente vinculado a decisões tomadas pelo contador interno.
quando houver
participação em acordos de remuneração que tenham incentivos para alcançar as metas de desempenho
ou apoio de esforços para que haja alta nas ações da organização empregadora.
quando houver
interesse financeiro
direto ou indireto na organização empregadora que
possa ser afetado pela tomada de decisões do contador interno.
Quanto
mais alto o cargo
ocupado pelo contador interno,
maior será sua facilidade e oportunidade para influenciar
relatórios, podendo haver maior pressão de colegas e superiores par manipular as informações.
Para
definir salvaguardas
apropriadas a serem aplicadas para eliminar ou reduzir as ameaças a um nível aceitável, o contador interno deve avaliar a importância dessas ameaças, bem como o interesse financeiro.
1 - NBC PG 300 - Contadores Empregados (Contadores Internos)
Composição
da NBC PG 300
Seção 310
Seção 320
Seção 330
Seção 340
Seção 300
Seção 350
A
definição
para
contador interno
: é aquele que foi contratado como funcionário em determinada entidade, ou para uma função executiva qd for o responsável pela contabilidade da entidade, ou para uma função não executiva em diversas áreas, tais como:
indústria
serviços
comércio
setor público
entidades sem fins lucrativos
o contador interno poderá ser o único responsável ou também ter a responsabilidade conjunta.
a
forma de contratação
do contador interno pode ser com empregado assalariado, sócio, conselheiro, sócio-diretor etc.
De acordo com a NBC PG 300, os princípios éticos podem sofrer
ameaças
.
Interesse próprio
ocorre, por ex., qd o contador interno toma determinadas decisões de caráter não profissional devido à preocupação de se manter no emprego ou para preservar contrato de prestação de serviços.
Autorrevisão
a ameaça ocorre qd o próprio contado interno efetua o estudo de viabilidade econômica para decisão de determinada aquisição e define o tratamento contábil para a operação.
Para que isso não ocorra, o ideal é que sejam pessoas distintas que efetuem o estudo de viabilidade econômica e o contador efetue a devida contabilização da operação.
Defesa de interesse da entidade empregadora
pode ocorrer ameaça nos casos em que houver declarações falsas ou enganosas.
Familiaridade
quando houver longa associação com contatos de negócios que haja influência nas decisões de negócios e aceitação de presentes de alto valor ou qd houver tratamento preferencial.
intimidação.
a ameaça pode existir qd uma pessoa influente tenta alterar o processo de tomada de decisão quanto à aplicação de princípio contábil ou concessão de contratos.
Salvaguardas
criadas pela profissão, legislação ou por regulamento
conforme a NBC PG 100, incluem:
treinamentos
e o desenvolvimento profissional contínuo que fornecem fundamentação teórica e prática para que o contador adquira a devida competência profissional,
a
governança
corporativa, no sentido de monitorar e incentivar os acionistas
as
normas profissionais
para o estabelecimento de procedimentos técnicos e éticos.
revisão externa
por terceiros, quando se fizer necessária.
No ambiente de trabalho
sistema de supervisão corporativa
programas de ética e conduta das empresas
controles internos eficientes.
processos disciplinares
políticas e procedimentos que encorajem os funcionários para que haja a comunicação aos níveis superiores qd houver desvios das condutas éticas
consultas a outro contador com a devida competência.
Mas, se após
esgotadas as salvaguardas
disponíveis não for possível que a situação se regulariza, o contador interno poderá chegar à conclusão de que o mais apropriado é se
desligar da organização empregadora.