Período Republicano 1889 - 1945
(1896) - Diretoria Geral de Saúde
Pública (DGSP)
(1900) Patologias graves e com alta mortalidade como malária, varíola, febre amarela na cidade do Rio de Janeiro
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(1920) Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública - DNSP. Principal Órgão Federal na área da saúde.
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“Polícia Médica”- modelo de campanhas sanitárias para combater as epidemias urbanas e rurais existentes,derrubada de cortiços, limpeza e higienização das ruas.
(1923) Criação da Lei Elói Chaves - marco inicial que determinou o nascimento da previdência social no Brasil. Propunha oferecer a seus trabalhadores os benefícios de assistência à saúde.
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Fiscalização do exercício da medicina e farmácia
Direção dos serviços sanitários dos portos marítimos e
fluviais
Estudos sobre doenças infectocontagiosas
Auxílio aos estados em situações especiais como epidemias
(1904) Lei Federal 1261 - Vacinação obrigatória contra a Varíola
(1904) Revolta da Vacina
(1900 -1908) Inauguração do Instituto Oswaldo Cruz
Combate à febre amarela, extinta
Peste e Varíola controlada
Prestígio dos Serviços Sanitários Federais, Engenheiros Sanitaristas e Médicos
No período 1937-45 deu-se forte relevo à normalização, à centralização da política e à formação e especialização profissional, em questões relacionas a saúde pública.
Em 1941, criada a constituição do Conselho Nacional de Saúde e da realização da Primeira Conferência Nacional em Saúde.
(1891) Nova Constituição do Brasil República, ---Não inclusão do direito à saúde no texto constitucional
Constituição de 1934 --- Surgimento dos direitos sociais como as
normas de previdência social, associações profissionais, etc.
Constituição de 1937 --- não se referiu ao tema da saúde, sendo o tema devidamente abordado apenas na Constituição de 1988
Não há definição sobre trabalho ou mesmo
sobre o direito da SAÚDE, e quem tem direito a ela.
Em função da mão de obra trabalhadora escrava, até aquele momento, que mesmo liberta posteriormente, não ganhara reconhecimento