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Provas em Espécie, Exame do Corpo de Delito (:information_source:…
Provas em Espécie
Exame do Corpo de Delito
:information_source:
Conjunto de Vestígios Materiais
Deixados pela Infração
Elementos Sensíveis ou Corpo Humano
Materialidade do Delito
Qualquer
Hora
Dia
:no_entry:
Corpo Humano
:mag_right:
Copo de Delito
Conjunto de Vestígios
Exame de Corpo de Delito
Perícia
:dart:
Objetos
Vestígios
:checkered_flag: Crimes Não Transeuntes
:performing_arts:
Direto
Regra
Indireto
Desaparecimento dos Vestígios
Outros meios de prova
Testemunhal
Documental
Dispensa Intervenção dos Peritos
Conclusão da Perícia
Laudo Pericial
Subscrito
Rubricado
Ilustrado ou não
Prazo
máximo 10 dias
Juiz
Esclarecimentos
Novo Exame
Momento de Juntada
:warning:
Não é Condição de Procedibilidade
Pode-se juntar após ação
:unlock:
Lei de Drogas
Crimes Contra a Propriedade Material
:fuelpump:
Antecedência mínima
10 Dias
para esclarecimentos
Espécies de Peritos
:performing_arts:
Oficiais
Basta 1 para perícia
:unlock:
Complexa
Várias Áreas do Conhecimento
:red_cross: Prestação de Compromisso
Não Oficiais
Qualquer Pessoa
Nomeada pelo Juiz
Atuação Subsidiária
Exige-se 2 para perícia
:check: Prestação de Compromisso
:fuelpump:
Diploma
:scales:
Processo Penal é Nulo
Se apenas 1 perito
Divergência entre os Peritos
Lavrar apenas um Laudo
contendo a divergência
Lavrar 2 Laudos
:eye:
Falsa Perícia
Perícias em Geral
:information_source:
Prova Crítica
Exame
Esclarecimento
Natureza Jurídica
Meios de Prova
Elemento Técnico
Não Vincula o Juiz
Peritos como Auxiliares da Justiça
Obedecem
Suspeição
Impedimento
:forbidden:
Perito da Apreensão
Autorização para Perícia
:sports_medal:
Autoridade Policial
Juiz
:fuelpump:
Sanidade Mental
Ministério Público
Procedimentos Gerais da Perícia
Finda a Perícia
poderão formular
Questões aos Peritos
MP
Acusado
Ass. do Acusado
Perito Particular
Fase Judicial
Acessa materiais na presença do perito oficial
querimento das partes
Querelante
Resposta no Laudo