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Crimes contra a vida (Homicídio Privilegiado §1º (Homicídio piedoso:,…
Crimes contra a vida
Homicídio Privilegiado
§1º
Homicídio piedoso:
Domínio de violenta emoção:
Relevante valor Moral:
Injusta agressão:
Relevante valor Social :
Homicídio Qualificado
§ 2º
III :*
meios empregados
Asfixia
Tortura
Venefício
Meio insidioso
Perigo Comum
IV:
traição, emboscada
II:
por motivo fútil;
V:
teológica
I :
mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Homicídio Simples
art 121
Objeto jurídico:
O que o legislador quer proteger, a vida extra-uterina.
Sujeito
Passivo
: vítima. Fim da atividade encefálica.
Ativo
Quem executa o crime.
Conceito:
É a morte de um ser humano praticado por outro. Vida retirada extra-uterina.
Elemento Subjetivo:
Dolo
Feminicídio:
§2º, VI
Situações
§2º A
I - Discriminação à condição da mulher
II - Violência Doméstica
Causas de aumento de pena
§7º
Durante a gestação ou até 03 meses após
vítima menor de 14 anos
Portador de deficiência
Descumprimento de medida protetiva
art 121
X
art 129
VII: contra agente do estado
Causas do aumento de pena §4ºfinal