ASSÉDIO SEXUAL - ART. 216-A

ELEMENTARES

OBTER VANTAGEM / FAVORECIMENTO SEXUAL

HIERARQUIA E ASCENDÊNCIA - EMPREG/CARG/FUNÇ

CONSTRANGER ALGUÉM

DOLOSO

INSISTÊNCIA INOPORTUNA DO SUPERIOR

VANTAGEM SEXUAL PARA SI OU OUTREM

ÂMBITO PÚBLICO OU PRIVADO DE TRABALHO

CRIME TBM CONTRA A LIBERDADE DE TRAB

PENA: DET 1 A 2 ANOS

CRIME FORMAL - CONSUMA C/ O CONSTRANG

MAJORANTE MENOR DE 18 ANOS - MENOR DE 14 PODE SER ESTUPRO DE VULNERÁVEÇ

NÃO HÁ CRIME SE FOR INFERIOR

ASCENDÊNCIA: PODER DE INFLUÊNCIA

FORMAL

PRÓPRIO

CONSUMAÇÃO INSTÂNTANEA

MONOSSUBJETIVO

PLURISSUBSISTENTE

HÁ TENTATIVA: MEIO ESCRITO