Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Posse e Propriedade (Propriedade (Aquisição Móvel (Usucapião (3 anos…

- - - - Desapropriação :warning:
        
        necessidade
        
        utilidade púb
        
        int.social
      - Requisição
        
        Perigo iminente
    - - D.vizinhança
      - D.passagem forçada
  - - - Acessão
        
        -Ilhas
        
        -Aluvião
        
        -Avulsão
        
        -Álveo
        
        leito sem corrente
        
        é dos ribeirinhos
        
        -Abandonado
        
        -construções ou plantações
        
        presume-se do proprietário
        
        se exceder de boa-fé
        
        quem edificou/plantou adquire
        
        e indeniza
        
        Se exceder de má-fé
        
        adquirirá o proprietário
        
        ressarcindo o valor das acessões
      - Usucapião
        
        Ordinária
        
        10 anos
        
        c/justo título e boa-fé
        
        Reduzida
        
        5 anos
        
        adquirido
        
        registrado
        
        1 more item...
        
        Extraordinária
        
        15 anos
        
        Indpende de boa-fé
        
        Reduzido
        
        10 anos
        
        c/ obras/serviços permanentes
        
        Especial Urbana
        
        até 250m²
        
        5 anos
        
        s/ outro imóvel
        
        Especial Rural
        
        até 50 hect
        
        5 anos
        
        produzindo e morando
        
        Não reconhecido a mesmo possuidor mais d uma vez :no_entry:
        
        ''+'' ESPECIAL
        
        2 anos
        
        até 250m²
        
        Ex-Companheiro
        
        abandonou o lar
        
        1 more item...
        
        Princ. Acessio Possessionis
        
        Soma-se tempo na posse com o antecessor
        
        de boa-fé
    - - Registro título
        
        Presunção juris tantum
        
        presunção relativa
        
        é eficaz
        
        depois de protocolado no registro
      - Transmissão Hereditária
  - - - 3 anos
        
        s/oposição
        
        título Justo e boa-fé
      - 5anos
        
        independe
        
        título Justo e boa-fé
      - Vedação
        
        móveis púb
        
        incluindo os bens dominicais
    - - SEM DONO
    - - PG 27 aula 09
    - - não se transfere
        antes da tradição
      - alcança o constituto possessorio
      - não transfere o negócio jus. nulo
    - - Matéria-prima alheia
        
        obtiver espécie nova
        
        Será do especificador
        
        Se exceder muito o valor da matéria
        
        de boa-fé
        
        Será do dono da matéria
        
        se for de má-fé
    - - diversos donos
        
        pertence-lhes
        
        sendo possível separar
      - o principal
        
        o dono sê-lo á todo
        
        indenizando os outros
  - - - gozar
        
        dispor
        
        Reavê-la
        
        quando injustamente possuída ou detida
- - - - Locatário
      - Temporária
      - Não anula indireta
      - Pessoal/real
        
        Podendo defender contra o indireta :warning:
    - - Locador
    - - Justa
        
        Quando não for :!:
        
        clandestina
        
        precária(abuso confiança)
        
        N restituiu a coisa
        
        violenta
      - Boa-fé
        
        Ignorância sobre vício
        
        Perde a posse se presumir a não ignorância
        
        Por justo título
        
        salvo prova contrária
        
        salvo lei expressa n admitindo
        
        Estado aparente
        
        pode não estar materializado
  - - - n reconhecida anterior
    - - Tradição
      - Sucessão
        
        Universal
        
        Herança
        
        Singular
        
        Benefício
    - - Própria
        
        Pessoa ou representante
      - Terceiro
        
        S/mandato
        
        Ratificado
    - - Constituto Possessório
        
        Cláusula
        
        lembrar do mecânico de papai
      - Traditio brevi manu
        
        Possuidor direto que adquire imóvel do indireto
  - - - Corpus
        
        Possuidor
        
        quem tem de fato
        
        alguns dos poderes inerntes
        
        Pleno ou não :red_flag:
    - - Corpus
      - Animus
  - - - Caseiro
  - - - Não presenciou esbulho
      - Se absteve de reaver o bem
      - ao tentar recuparar
        
        for violentamente repelido pelo detentor
  - - - D.defesa
        
        Manter-se
        
        Turbação
        
        conduta contrária à posse legitima
        
        ser Restituído
        
        Esbulho
        
        retirada forçada do legítimo possuidor
        
        cabe ação indenizatória contra o terceiro de má-fé
        
        Segurado
        
        violencia iminente
    - - Boa-fé
        
        D. Aos frutos percebidos
        
        n resp. por perdas/deteriorização
        
        Indenizado
        
        Benf.
        
        úteis
        
        Necessárias
        
        ou. d.retenção da importância
      - Má-fé
        
        Responde por todos os frutos
        
        Ressarcido
        
        das benf. necessárias
        
        veda retenção pela importância
      - Frutos
        
        Naturais/industriais
        
        Separados
        
        Civis
        
        Percebidos DIA A DIA :warning:
        
        Percebidos
        
        Colhidos
        
        Estantes
        
        separados
        
        armazenados
        
        venda
        
        Pendentes
        
        n separados
        
        Consumidos
        
        Percepiendos
        
        Deveriam ter sido percebidos
    - - Benfeitorias
        
        Voluptuárias
        
        úteis
        
        Necessárias
  - - - Cônjuges em comunhão universal
      - Herdeiros antes da partilha
    - - Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá
      - cada uma exercer sobre ela atos possessórios
      - contanto que não excluam os dos outros compossuidores
- - - - Propriedade
    - - Absoluto
    - - corpórea
        
        tangível
        
        sem apropriação
    - - lei
    - - é dar uma coisa como garantia
        
        penhor
        
        hipotéca
        
        antícrese
    - - perseguir a coisa
        
        cabendo ação contra o possuir da coisa
      - Oponibilidade dos d.reais
        
        d.real sobre o bem se amntém
    - - Móveis
        
        Registro
      - Imóveis
        
        Tradição
      - Constituição ou transmissão inter vivos
  - - - Obrigação
    - - dar
      - Fazer
      - n fazer
    - - vontades
    - - extingue-se
        
        cumprido
        
        Ação jus