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Principio Republicano (Elementos da republica (igualdade formal entre as…
Principio Republicano
Elementos da republica
eleição dos detentores do poder politico
responsabilidade politica do chefe de governo e/ou do Estado
cabendo
a prestação
de contas
de suas condutas
igualdade formal entre as pessoas
não há tratamento
estamental
na sociedade
legislação
ñ permite
discrimanações
todos
devem receber
mesmo tratamento
Forma de governo
o povo
é o titular
do poder politico
responsvel
por fixar
a forma
de governo
Estado
estabelecendo
relação
entre governantes
e governados
tem por base
a defesa
por igualdade
formal
entre as pessoas
Caracteristica importante
responsabilidade:
os governantes
são responsabilizados por seus atos
sejam com sanções
politicas
Impeachment
penais
civis