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DEPENDENTES (1ª CLASSE (CONJ, COMP, FILHO ATÉ 21 OU INVÁLIDO), PERDA DA…
DEPENDENTES
1ª CLASSE
CONJ
COMP
FILHO ATÉ 21 OU INVÁLIDO
PERDA DA QUAL. DEPENDENTE
CONJ OU COMP
SEP OU DIVORC. ENQUANTO N TIVER PENSÃO AL.
FILHO E IRMÃO
ATÉ COMPLETAR 21, SALVO SE INVAL.
INVALIDEZ TEM Q OCORRER ANTES DE
21
CASAMENTO
INICIAR EMPREGO PÚBLICO
EMPRESÁRIO
CONCESSÃO DE EMPANCIPAÇÃO
2ª CLASSE
PAIS ( OU AVÓS ; STJ)
3ª CLASSE
IRMÃO N EMANC. MENOR DE 21 OU INV.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
1ª CLASSE PRESUMIDA E RESTO COMPROVADAS
MENOR SOB TUTELA
TERMO DE TUTELA
STJ: MENOR SOB GUARDA É DEPENDENTE