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TEORIA GERAL DO PROCESSO - PROFª CAROLINE NÓBREGA (4.0. TEXTO E NORMA…
TEORIA GERAL DO PROCESSO - PROFª CAROLINE NÓBREGA
1.0. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ART. 1º CPC
1.1. FASES METODOLÓGICAS DA CIÊNCIA DO PROCESSO.
1.2. NEOPROCESSUALISMO
1.3. INSTRUMENTALISTA
2.0. PROCESSO E DIREITO MATERIAL - INSTRUMENTABILIDADE
2.1. CONCEITO DE PROCESSO
2.2. CONCEITO DE DIREITO MATERIAL
2.3. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL
2.4. QUAL A ESTRUTURA DE UM PROCESSO
3.0. RELAÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
4.0. TEXTO E NORMA JURÍDICA: DISTINÇÃO
4.1. VALIDADE
4.2. EFICÁCIA
4.3. APLICABILIDADE
4.4. REVOGAÇÃO
4.5. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
5.0. NORMA MATERIAL E NORMA PROCESSUAL
6.0. NORMA PROCESSUAL: EFICÁCIA DA NORMA PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
6.1. NORMA PROCESSUAL: INTERPRETAÇÃO
6.1.1. SUBJETIVISTA OU TEORIA DA VONTADE
6.1.2. OBJETIVISTA