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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO (Especial (CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS…

- - - - Sociais
        
        U
      - CIDE
        
        U
      - Corporativas
        
        U
      - COSIP
        
        sui generis
        
        DF / M
  - - - novos impostos ou contribuições
        
        Não cumulativo
        
        Não podem ter FG/BC de outros impostos
        
        Lei Complementar
  - - - IEG (extraordinário de guerra)
        
        guerra ou iminência de guerra externa
        
        Lei Ordinária ou Medida Provisória
  - - - obs.: 147, CF