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PNSE (IN17 de 08 maio 2008 (Instituir o Programa Nacional de Sanidade dos…

- - - - I - educação sanitária;
      - II - estudos epidemiológicos;
      - III - controle do trânsito;
      - IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária; e
      - V -intervenção imediata em doença de notificação obrigatória
- - - - Investigação epidemiológica
      - Marcação permanente dos portadores - paleta do lado esquerdo: A + O 8 cm + UF
      - Interdição
      - Sacrifício ou isolamento dos portadores
      - Exame laboratorial de todos os equídeos da propriedade
      - Desinterdição: 2 exames negativos (30 a 60 dias intervalo)
      - Orientação aos proprietários da área perifocal para submeter a exames
    - - responsabilidade do SVO e proposto pela CECAIE
      - Sacrifício no máx 30 dias do resultado do exame
      - Termo de sacrifício sanitário assinado por MVO + proprietário + testemunha. Não caberá indenização. Havendo recusa: termo de ocorrência assinado por 2 testemunhas + força policial + sanções previstas em lei.
      - Poderá ocorrer em abatedouro com IF
      - Caso de isolamento: obrigatoriamente marcado
    - - Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA)
      - Se positivo encaminhado imediatamente para SSA da DFA da UF
      - Validade do resultado negativo: 180 dias para propriedade controlada e 60 para as demais
      - Facultado ao proprietário requerer contra prova até 08 dias da notificação (animal permanecer isolado). Se reteste coletado por SVO.
    - - 2 exames negativos consecutivos de todos os equídeos (intervalo 30 a 60 dias) + acompanhamento veterinário privado
      - Manutenção: reexame a cada 6 meses. Certificado renovado a cada 12 meses com exame de todos os equídeos.
      - Veterinário privado responsável: exames, notificação de suspeitas, quarentena, condições sanitárias e relatório mensal 5º dia útil.
    - - Responsável pela veracidade: MV requisitante. Requerimento modelo próprio com identificação acurada.
    - - Trânsito interestadual: documento oficial de trânsito + exame negativo A.I.E (exceto abate com caminhão lacrado)
      - Participação em eventos agropecuário ou ingresso no território nacional: exame negativo A.I.E
      - Validade vai de 180 para 60 dias equideos de propriedade controlada transitar por propriedade não controlada.
      - Dispensa exame: filho (-6 meses) acompanhado de mãe atestado negativa. (caso mãe positiva, isolado e 2 exames no filho)
    - - Responsabilidade: SVO de cada UF
      - Comissão Estadual de Prevenção e Controle da Anemia Infecciosa Eqüina (CECAIE) constituída por ato do Delegado Federal de Agricultura da UF (5 veterinários)
    - - Todo produto biológico de origem eqüídea: procedente propriedade controlada
      - Registro genealógico: apresentar exame negativo
    - - Contraprova: retirada da prova original (-20ºC) Reteste: colheita do mesmo animal positivo
      - A.I.E: doença infecciosa causada por um lentivírus, aguda crônica ou inaparente
      - Família Equidae: eqüinos, asininos e muares
      - Quarentena: animal procedente de propriedade não controlada até 2 exames negativos (30 a 60 dias entre testes). 200 metros de outra propriedade ou instalação com tela.
- - - - Mormo: doença contagiosa e geralmente fatal, causada pela bactéria Burkholderia mallei para qual não há tratamento eficaz para a eliminação do agente nos animais portadores
    - - Finalidade de trânsito: laboratórios credenciados;
        Investigação Epidemiológica ou eliminação de focos: laboratórios oficiais ou públicos credenciados
      - Colheita de amostras somente por MV habilitado
    - - aprovado em capacitação específica sobre o PNSE
      - Responsabilidades: Identificação do animal, colheita e envio de amostras acompanhada de formulário e prestação de informações ao MAPA
    - - Laboratório credenciado enviar relatório de ensaio para SVO da UF até 24h onde encaminharão pra SFA
      - Amostras devem ser encaminhadas do laboratório credenciado para um Lanagro até 3 dias úteis
      - Compete ao SVO notificar resultados positivos ao proprietário. Resultados negativos são encaminhados do laboratório ao proprietário, com validade de 60 dias
    - - Notificação obrigatória ao SVO da UF em até 24h (proprietários, mv, transportadores etc)
      - Apresentar mínimo 2 das condições:
        I - resultado diferente de negativo no teste sorológico de triagem
        II - quadro clínico compatível com o mormo
        III - vínculo epidemiológico com caso confirmado
      - Diante da suspeita o SVO: Investigação clinica e epidemiologia; definição e interdição das unidades epidemiológicas, isolamento dos suspeitos e realização de testes.
      - Suspeita descartada: desinterdição e registros auditáveis
    - - Positivo no teste complementar;
        Positivo no teste de triagem em uma unidade epidemiológica com foco+sinal clínico;
        Detecção da Burkholderia mallei (microbiologia ou molecular) - obs: a não detecção não descarta caso suspeito!
      - Manter interdição
        Eliminação do foco
        Investigação epidemiológica e de movimentação últimos 180 dias
        Notificar autoridades saúde publica
    - - Eutanásia e destruição dos confirmados até 15 dias com termo assinado pelo proprietário+mvo+testemunha
      - Enterramento do cadáver e desinfecção ambiente sob supervisão;
      - Testes consecutivos em todos da unidade epidemiológica em até 30 dias ( 21 a 30 dias entre testes). Potros com - 6 meses filho de positiva deve se manter isolado até completar idade
      - Desinterdição: 2 testes negativos de todos
    - - Resultados negativos só poderão ser usados para trânsito com identificação animal concluída
      - Validade teste 60 dias
      - Trânsito interestadual ou participação em aglomerações: documento oficial trânsito + resultado negativo mormo (exceto zona livre de mormo ou potro - 6meses mãe negativa)
    - - Processo de reconhecimento: cadastramento dos estabelecimentos, análise sobre distribuição e movimentação dos equídeos e levantamento do risco epidemiológico. Avaliação das exigências até obter declaração nacional do MAPA
      - Atendimento de focos cumpridos nos últimos 5 anos;
        Sem caso confirmado a 3 anos;
        Estudo soroepidemiológico demostrando ausência de Burkholderia mallei por 12 meses;
        Movimentação equídeos controlada;
      - Ingresso em zona livre:
        2 testes negativos para detecção de Burkholderia mallei 30 dias antes do embarque (intervalo 21-30 dias);
        Sem sinal clínico
        Mínimo 6 meses em estabelecimento sem caso confirmado.
      - Ocorrência de mormo em zona livre: suspensão temporária até ausência de caso confirmado após 6 meses de saneamento e controle adicional de movimentação com testes.
- - - - FC
        
        Fixação de complemento
        
        Laboratorios solicitar credenciamento para FC devem se credenciar ELISA em até 2 anos.Após esse prazo, a FC poderá ser utilizada apenas para a finalidade de trânsito internacional.
        
        Resultados interpretados de acordo com padrão de cor da prova (percentual de hemólise) em diluição 1/5. Negativo: 100% de hemólise; suspeita: 25% a 75% de hemólise, positiva: 0% de hemólise (100% de fixação). Amostra anticomplementar: presença de qualquer reação no poço controle.
      - ELISA
        
        (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay ou ensaio de imunoabsorção enzimática).
        
        Usado somente por Lanagros ou laboratórios com credenciamento específico pelo MAPA
    - - Western Blotting - imunoblotting (WB).
        
        Realizado em positivos nos testes de triagem ou animais negativos no teste de triagem mas com sintomas clínicos (com autorização do DSA
      - Maleinização intrapalpebral com o uso de Maleína PPD
        
        Para uso exclusivo em potros com menos de 6 meses com sintomas de mormo