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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS (CULTURAL (Papel que tenha informação (exclui…
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
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RECÍPROCA
Somente sobre patrimônio, rendas e serviços
Abrange autarquias, fundações de direito público, empresa pública e sociedade de economia mista - desde que não explorem atividade econômica
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RELIGIOSA
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Patrimônio, rendas e serviços
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CULTURAL
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Proíbe a U/E/DF/M instituírem impostos sobre Livros, Jornais, Periódicos e Papel destinado à sua impressão
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Aplica-se ao livro eletrônico (e-book) e aos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo. Ex.: Kindle.
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PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATO DE TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM FINS LUCRATIVOS
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Mesmo que alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tais entidades.
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