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Aula 2.1 Direito Internacional - DI (PRINCIPIOS (PREVALÊNCIA DOS DIREITOS…
Aula 2.1 Direito Internacional - DI
Fundamentação
função que define
Teorias que afirma
VOLUNTARISTAS
D.I - DISCIPLINA A RELAÇÃO PRINCIPALMENTE ENTRE ESTADOS
SÃO SOBERANOS OS ESTADOS
ESTADOS QUANDO ACORDAM NO SURGIMENTO DA NORMA ELE ACEITA VOLUNTARIAMENTE SE SUBMETER AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL E A PARTIR DESSE MOMENTO AS NORMAS SE TORNA OBRIGATORIA
OBJETIVISTAS
NORMATIVIDADE OBJETIVA QUE ESTA ALEM DA VONTADE DOS ESTADOS DE CUMPRIR OU NÃO
POE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A CIMA DA VONTADE DOS ESTADOS
PRINCIPIOS
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS - Garantir a paz evitar 3ª guerra assegurar a prevalência os direitos humanos (genocídio)
AUTONOMIA DOS POVOS - Cada povo tem Direito de construir sua própria historia
PRINCIPIO NÃO INTERVENÇÃO - o estado não pode intervir nos assuntos internos de outro estado
PRINCIPIO DA IGUALDADE SOBERANA- Juridicamente todo estado soberano são iguais
PRINCIPIO DA SOLUÇÃO PACIFICA DE LITIGIO - A guerra é unica opção
PRINCIPIO DA PACTA SUND SERVANDA - Acordo entre as partes
PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO - Os Estados devem cooperar entre si para o progresso da humanidade
PRINCIPIO DA BOA FÉ - Os atos expressados pelos Estados devem ser preservados por aqueles o contem
PRINCIPIO DA RECIPROCIDADE - Posso tratar o outro Estado rigorosamente da forma que ele me trata
Fontes Art 38
FORMAIS
MODO COMO O DIREITO SE EXTERIORIZA (LEI, DECRETO , CONSTITUIÇÃO)
MATERIAL
FATORES REAIS QUE SÃO UTILIZADO COMO MATÉRIA PRIMA DO DIREITO ( ECONÔMICOS, POLÍTICOS, SOCIAIS RELIGIOSOS, VALORES)
ESTATUTÁRIAS
NO ART 38 FONTES PRESENTE NO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
NÃO ESTATUTÁRIAS
NÃO ESTA PRESENTE NO ART 38 DA CORTE
CONVENCIONAL
PRODUZIDA PELO ACORDO DE VONTADES (TRATADO)
NÃO CONVENCIONAL
NÃO É PRODUZIDA PELO ACORDO DE VONTADES
PRIMARIAS
TRATADO
SECUNDARIA
O QUE NÃO É TRATADO
OBS
DIREITO INTERNACIONAL NÃO HÁ HIERARQUIA DE FONTE (DECENTRALIZADA ) FORMAL AO CONTRARIO DO DIREITO NACIONAL
A NÍVEL MATERIAL VISLUMBRA HIERARQUIA (JUS COGENS) - DIREITO INTERNACIONAL QUE SO PODE SER REVOGADO POR JUS COGENS - QUALIDADE (TRATADO JUS COGENS)
ART 103 DA CARTA DA ONU - A CARTA DA ONO PREVALECE SOBRE QUALQUER OUTRO TRATADO